Estado do Rio Grande do Norte 5 1

'q Prefeitura Municipal de Várzea A

75 4 Rua Cel. Felipe Jorge n.º 20 - CEP 59.,185-000 L;,, )

W CNPJ (MF): 08.168.940/0001-04 '*3* '/'

LEI MUNICIPAL Nº 583/2025

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O

QUADRIÊNIO 2026-2029, E DA OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, faço saber que a Câmara

Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULOI

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

At. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em

cumprimento ao disposto no art. 165, $1º, da Constituição Federal, art. 106 da

Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e nos dispositivos pertinentes da Lei

Orgânica Municipal.

Parágrafo Único - Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos:

l Demonstrativo dos Programas Temáticos; ,

1. Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Orgão e Ação;

1. Demonstrativodos Programas de Gestão; ,

IV. Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Orgão e Ação;

V. Demonstrativo das Agendas Transversais.

Art. 2º Os Programas deste Plano serão observados nas Leis de Diretrizes

Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas Leis que as modifiquem.

Art. 3º Para efeito desta Lei, entende-se por:

• I - Eixo: dimensão estratégica que agrupa programas correlacionados e

complementares, orientando a ação governamental de forma integrada para enfrentar

desafios prioritários e gerar sinergia entre políticas públicas, de modo a maximizar os

resultados esperados no período do Plano;

I1I - Programa: instrumento de organização da ação governamental que articula um

conjunto de entregas/ações visando concretizar o objetivo nele estabelecido, sendo

classificado como:

• a) Temático: oferta de bens e serviços diretamente à sociedade, gerando resultados

passíveis de aferição por meio de indicadores;

• b) Gestão (Administrativo): oferta de bens e serviços à administração municipal,

para a gestão de políticas e apoio administrativo.

• M - Objetivo Geral: expressam a mudança na realidade social no âmbito do

programa temático visando promover o enfrentamento do problema social, bem como

refletir as escolhas de governo para a transformação de determinada realidade, orientando

a sua atuação para o que deve ser feito frente aos desafios, demandas e oportunidades

ligadas aos programas temáticos;

• IV - Entrega/Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao

objetivo de um programa, podendo ser classificada como:

• a) Projeto: expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo, com delimitação

temporal;

• b)Atividade: realização contínua e permanente;
• V - Indicadores: instrumento que permite medir, objetivamente, o alcance da

qualidade do PPA (Entrega/Ação), sendo parâmetros que permitem acompanhar o

andamento e a evolução das políticas públicas desenvolvidas nos programas temáticos;

• VI - Metas Anuais: valor esperado para o indicador no período a que se refere;
• VII - Agenda Transversal: conjunto de atributos utilizado para tratar questões

complexas relacionadas a políticas públicas. Pode incluir públicos-alvo ou temas

específicos que exigem abordagem multidimensional e integrada pelo Estado para serem

tratadas de forma eficaz.

Art. 4º Os valores financeiros constantes do Plano Plurianual são

referenciais/estimativos, não constituem limitação à sua execução e deverão ser fixados

em cada exercício, por ocasião da aprovação da Leis Orçamentarias Anuais (LOA),

obedecidos os parâmetros fixados pelas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias

(LDO).

CAPÍTULO TI

DA GESTÃO DO PLANO

Art. 5º O Poder Executivo manterá sistema de informações gerenciais e de

planejamento para apoio a gestão do Plano.

Art. 6º Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a

gestão do Plano Plurianual 2026-2029.

Art. 7º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão

de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de

revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.

Parágrafo Único - Os Projetos de Lei de Revisão serão encaminhados à Câmara

Municipal até 31 de agosto de cada exercício, e conterão, no mínimo, Jjustificativa,

diagnóstico da situação, indicação dos recursos e exposição dos motivos das alterações.

Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações no PPA 2026-

2029, por ato próprio, para:

• I - conciliá-lo com as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e

pelas leis de crédito adicional e poderá, para tanto:

• a) adequar o valor global do programa;
• b) adequar vinculações entre ações orçamentárias e programas;
• c) revisar ou atualizar as metas; e
• d) revisar ou atualizar os investimentos plurianuais; e
• II - incluir, excluir ou alterar:
• a) unidade responsável por programa;
• b) indicadores e respectivas metas, em razão de impossibilidade de apuração; ou

a necessidade de aprimoramento da mensuração;

• c) programas de gestão, com vistas à melhoria da transparência, da eficiência e da

qualidade das despesas a eles vinculadas;

• d) valor global do programa, em razão de alteração de fontes de financiamento;
• f) agendas transversais.

CAPÍTULO M

DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Art. 9º O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, deverá

manter Sistema de Informação, Acompanhamento, Controle e Avaliação do Plano

Plurianual 2026-2029,

Art. 10 Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis pelas entregas/ações, deverão

manter atualizados, durante cada exercício financeiro, as informações referentes à

execução física e financeira das entregas/ações sob sua responsabilidade.

CAPÍTULO IV

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 11 O Poder Executivo divulgará, permanentemente, em seu Portal da

Transparência e, anualmente, no Diário Oficial do Município, as alterações ocorridas

neste Plano Plurianual.

Art. 12 Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro

poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem Lei que autorize sua

inclusão.

Art. 13 Os programas devem contribuir para o alcance dos Objetivos de

Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

Art. 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a

partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Várzea/RN, 06 de novembro de 2025.

Getúlio Luciano Ribeiro

Prefeito Constitucional

DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DE VÁRZEA/RN

Plano Plurianual Municipal 2026-2029

SÍNTESE EXECUTIVA

Este diagnóstico socioeconômico de Várzea/RN apresenta os traços e os principais

desafios do território situado no agreste/semiárido potiguar. Com população estimada em

5.383 habitantes (FGV Municípios), o município evidencia uma dinâmica demográfica em

transformação, marcada por tendência de envelhecimento da população.

No âmbito econômico, o PIB per capita é de R$ 10.229 referência: 2021 FGV

Municípios), o que aponta um crescimento contínuo entre os anos de 2015 e 2021, sendo a

expansão deveu-se principalmente pelos serviços e administração pública, enquanto a

agropecuária apresentou oscilações. Na educação, os indicadores do IDEB sinalizam

pontos de atenção quanto à qualidade do ensino. Os resultados de 3,9 nos anos iniciais e

3,4 nos anos finais do ensino fundamental (2023) sugerem necessidade de ações

estruturadas para elevar aprendizagem e condições de oferta.

Em saúde, a taxa de mortalidade infantil foi de O óbitos por mil nascidos vivos

(2023), mostrando um saldo positivo e reforça a importância de manter a atenção materno-

infantil, com foco em pré-natal, vigilância e cuidado na primeira infância. No saneamento

básico, a cobertura de esgotamento sanitário alcança 10,5% 2022 (Água e Saneamento),

configurando um dos grandes desafios estruturais, com impacto direto sobre a saúde

coletiva e o meio ambiente. A expansão e a qualificação do serviço são essenciais para

ganhos consistentes em qualidade de vida.

O documento oferece bases técnicas para orientar o planejamento público, visando

enfrentar os gargalos identificados, alavancar oportunidades de desenvolvimento e

promover sustentabilidade social, econômica e ambiental em Várzea/RN.

1 INTRODUÇÃO

O retrato socioeconômico do município é um instrumento indispensável para a

formulação do PPA e o desenho de políticas públicas efetivas. Ao integrar dados

demográficos, econômicos, sociais e de infraestrutura, torna-se possível compreender o

contexto local em múltiplas dimensões, mapear desafios, evidenciar potencialidades e

orientar a tomada de decisões com critérios técnicos e evidências objetivas.

Este relatório propõe uma visão detalhada das condições socioeconômica do

município de Várzea/RN. Os dados aqui apresentados foram extraídos de fontes confiáveis

e reconhecidas, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o FGV

Municípios, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o QEdu, o

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e outras bases de dados

governamentais. A análise proposta busca oferecer uma visão integrada e atualizada,

fundamental para o planejamento estratégico e a gestão eficiente dos recursos públicos no

município.

2. CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL E CONTEXTUALIZAÇÃO

REGIONAL

Várzea/RN localiza-se no Agreste Potiguar, integrando a Região Geográfica

Imediata de Santo Antônio-Passa e Fica-Nova Cruz, com área aproximada de 67,3 km? e

distância de cerca de 84 km de Natal, capital do estado. O território insere-se em ambiente

semiárido, com predomínio de caatinga hipoxerófila paisagem de arbustos e árvores

esparsas adaptadas à irregularidade das chuvas e apresenta rede hidrográfica marcada

pelo Rio Jacu e pelo Riacho Várzea, além de reservatórios naturais e artificiais que

reforçam o suporte hídrico local.

A posição estratégica no agreste favorece a conectividade viária e a circulação

regional de bens e serviços, ao passo que impõe desafios típicos do semiárido (gestão

hídrica e práticas produtivas adaptadas) e abre oportunidades para atividades econômicas

sustentáveis e para o aproveitamento logístico no comércio regional.

2.1 Origens Históricas e Formação do Núcleo Urbano

Em terras banhadas pelo Rio Jacu e pelo Riacho Várzea, começaram a surgir, no

final do século XIX, os primeiros sinais de um povoamento. Agricultores motivados pelo

crescimento das atividades agrícolas e pecuárias no município-sede de Goianinha

decidiram buscar novas terras para o trabalho. Essa busca por novos territórios chegou à

região situada nas proximidades do Riacho Várzea, no início do século XX, dando início à

exploração da área com a instalação de sítios, fazendas e moradias.

Era o início da comunidade de Várzea, fundada por Ãnge]o Bezerra, nascendo forte,

impulsionada pela prosperidade na agricultura e pelo bom desempenho na pecuária.

Durante toda a primeira metade do presente século, o povoado, pertencente ao município

de Goianinha, manteve um crescimento gradativo, baseado nas atividades do campo e, em

20 de dezembro de 1959, pela Lei número 2.586, Várzea desmembrou-se de Goianinha,

tornando-se município do Rio Grande do Norte.

22 Panorama Cultural de Várzea

No aspecto cultural, Várzea dispõe do reforço da Biblioteca Pública Ângelo

Bezerra, com um grande acervo de livros à disposição da comunidade. O artesanato local

é voltado para a fabricação de bolsas e esteiras de agave.

As manifestações populares de Bumba-meu-boi e Pastoril continuam presentes na

vida da cidade, principalmente, no mês de agosto, quando é realizada a Semana da Cultura

do município que, geralmente, ocorre na última semana do citado mês e reúne uma extensa

programação cultural e esportiva. Convém ressaltar que tal festa dispõe de uma

considerável estrutura montada (palco, som, luzes), na qual ocorrem diversas apresentações

culturais, inclusive vindas de outros estados. Essa é uma das épocas em que a cidade mais

recebe visitantes, o que a fez ser considerada, pela Fundação José Augusto, Capital da

Cultura Potiguar. No dia 29 de junho acontece a grande Festa de São Pedro, padroeiro do

município, com a realização de grandiosos eventos populares e uma intensa programação

religiosa.

3. ANÁLISE DEMOGRÁFICA: POPULAÇÃO E TENDÊNCIAS

O município apresenta um contingente populacional de 5.233 habitantes (Censo

2022), o que o posiciona entre os de menor porte no país (4.172º entre 5.571), no estado

(112º entre 167) e na sua região geográfica imediata (11º entre 13). Esse padrão reiterado

nas três escalas evidencia um perfil demográfico reduzido, mas com densidade moderada

72,0 habitantes por km? indicando uma ocupação do território que não é

excessivamente concentrada nem dispersa. No mapa temático, o município figura na faixa

até 7.896 pessoas , reforçando sua condição de pequeno porte e fornecendo um marco de

referência para o planejamento setorial.

As implicações desse porte demográfico são relevantes para a gestão pública: a

menor base populacional limita economias de escala na oferta de serviços, ao mesmo tempo

em que a densidade moderada pode favorecer a cobertura de políticas de atenção básica

(saúde, educação e assistência), desde que haja adequada distribuição territorial dos

equipamentos. Em termos socioeconômicos, a combinação de população pequena e

densidade intermediária costuma demandar logística de serviços sob medida, atenção à

mobilidade intraurbana/intermunicipal e estratégias de integração regional para garantir

acesso a serviços de média complexidade e oportunidades de trabalho e renda.

No horizonte das tendências, municípios com esse perfil frequentemente enfrentam

desafios de retenção e atração populacional, especialmente de jovens em idade produtiva,

sujeitos a migração para polos maiores. A estabilidade ou o declínio demográfico, por sua

vez, dependerão da dinâmica de nascimentos, óbitos e saldos migratórios. Para qualificar

o acompanhamento, recomenda-se monitorar: taxa de crescimento anual, pirâmide etária,

razão de dependência, fecundidade, mortalidade (geral e infantil), saldos migratórios e

distribuição urbano-rural. Séries históricas desses indicadores permitirão distinguir entre

ciclos de estagnação, recuperação ou perda populacional e calibrar cenários prospectivos.

População no último censo População no último censo

[2022]

5.233 pessoas

Aas

Comparando a outros

municípios

No país ) DA

s671º 1

L /

atroo S = s

No Estado ú É < d À ES

167º 1 d &Z "

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112 _

Na região geográfica imediata -

13º 1

1

m Legenda

até 4558 até 7.896 até 13.091 mais que 13.091

F RA pessoas pessoas pessoas pessoas

Densidade demográfica Dado inexistente para este município

[2022] Q

72,00 habitante por > Local selecionado

quilômetro quadrado

Fonte: IBGE Cidades

Como direções de política pública, o quadro atual sugere priorizar: 1)

fortalecimento do capital humano (primeira infância, educação básica com foco em

aprendizagem, qualificação profissional), 2) estratégias de fixação de jovens e atração de

famílias (habitação, conectividade digital, cultura e esporte), 3) diversificação econômica

alinhada às vocações locais e à escala do município, e 4) cooperação intermunicipal para

ganho de escala em serviços especializados.

Em síntese, a população pequena e a densidade moderada, combinadas à posição

relativa nas hierarquias estadual e regional, pedem políticas adaptativas e monitoramento

contínuo de indicadores demográficos para sustentar a vitalidade econômica e social no

médio e longo prazo.

No que tange a estrutura etária da população de Várzea/RN revela uma transição

demográfica nítida. Em 2010, a pirâmide apresentava a forma clássica , com base larga

(maior contingente de 0 a 14 anos) e topo estreito, típica de locais com fecundidade mais

elevada e população jovem. Em 2022, observa-se o estreitamento da base, sinalizando

queda da natalidade, e o alargamento das faixas intermediárias e superiores, especialmente

a partir dos 40 anos, reflexo do aumento da expectativa de vida e da sobrevivência às idades

avançadas. As projeções para 2030 consolidam esse movimento: a pirâmide se aproxima

de um formato de sino/coluna, com redução relativa dos jovens e maior concentração em

adultos de 30 a 59 anos e idosos (60+), mantendo-se a tendência de maior longevidade

feminina.

Pirâmide Etária (Várzea/RN)

90+

85-89

80-84 x

75-79 S

70-74 > )x

65-69 ME LAA )

60-64 A b

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300,0 200,0 100,0 0,0 100,0 200,0 300,0

Pessoas

-- 2010 - Homens 2010 - Mulheres H 2022 - Homens * 2022 - Mulheres

- 2030 - Homens -- 2030 - Mulheres

Fonte: FGV Municípios

Esse reposicionamento etário traz efeitos práticos. A curto e médio prazos tende a

haver estabilização ou leve redução do contingente escolar, ao passo que crescem

demandas por saúde preventiva e atenção às condições crônicas, além de maior pressão por

políticas de proteção e convivência para a população idosa. A médio e longo prazos, o

mercado de trabalho pode sentir o envelhecimento da força laboral e o aumento da razão

de dependência dos idosos, exigindo ações de retenção de jovens, qualificação profissional

e estímulos à produtividade. Para o planejamento público, torna-se essencial acompanhar

indicadores como taxa de fecundidade, esperança de vida, razão de dependência e índice

de envelhecimento, a fim de calibrar a alocação orçamentária entre educação, saúde e

assistência, e desenhar políticas intersetoriais que conciliem cuidado ao idoso com

estratégias de atração e permanência de famílias em idade reprodutiva.

3.1 Dinâmica Populacional em Várzea/RN: Crescimento com Urbanização

Acelerada (1980-2022)

Entre 1980 e 1991, Várzea/RN passou por um ciclo de expansão demográfica (de

6.871 para 8.531 habitantes), seguido por forte retração até 2010 (5.236) e posterior

estabilidade em 2022 (5.233). Em paralelo, a urbanização foi intensa e rápida: a população

urbana saltou de 46,4% (1980) para 60,9% (1991) e 66,6% (2000), atingindo o ápice em

2010, quando 82,5% dos moradores já estavam na sede urbana e a população rural encolheu

a 915 pessoas.

Esse movimento reflete um êxodo rural expressivo, com migrações em busca de

acesso a serviços públicos, oportunidades de trabalho e infraestrutura, especialmente entre

2000 e 2010, quando se concentrou a maior perda relativa do total populacional. A

urbanização acelerada implicou maior pressão sobre a malha de serviços urbanos

(habitação, saneamento, mobilidade e equipamentos de saúde e educação), ao mesmo

tempo em que reduziu a base populacional no campo, afetando a dinâmica produtiva rural

a coesão territorial.

População total, urbana e rural

Munkcipio Amo População Vrbana Urbana (%) Aural Rural (4)

Vin 0 681 388 464 3683 586

Vin 1 853 DD 608 338

Vina E 80 5490 666 8 E

Várte Ri 20 526 EX U 9% UA

Vinao m s 4060 n m 2a

Fonte Cersa/BE

Fonte: FGV Municípios

Após 2010, observa-se um leve reequilíbrio interno: a proporção urbana recuou

para 77,6% em 2022, com aumento absoluto da população rural para 1.173 pessoas,

enquanto o total municipal ficou praticamente estável. Para o planejamento, o quadro

sugere manter a priorização de políticas urbanas (qualidade dos serviços e infraestrutura)

e, simultaneamente, fortalecer a convivência com o semiárido e a vitalidade econômica do

campo, de modo a reduzir vulnerabilidades e sustentar a fixação das famílias nas diferentes

partes do território.

3.2 Impactosdo Envelhecimento Populacional na Razão de Dependência: Desafios

e Perspectivas para Políticas Públicas

O gráfico abaixo apresenta a evolução da proporção de jovens e idosos dependentes

na localidade de Várzea entre 2010 e 2030, refletindo mudanças demográficas

significativas. Em 2010, a dependência total era alta, cerca de 58%, impulsionada

principalmente pela proporção de jovens dependentes, que representavam cerca de 42%.

Contudo, ao longo do período, observou-se uma queda acentuada no índice de dependência

Jjuvenil, que diminuiu continuamente até 2030 e foi o principal fator para a redução da

dependência total até seu menor patamar, em 2021, com aproximadamente 40%. Apesar

disso, a proporção de idosos dependentes apresentou um crescimento constante, saindo de

16% em 2010 para 21% em 2030. Esse comportamento reflete uma transição demográfica

marcada pela redução da base jovem da população e pelo envelhecimento gradual da

sociedade.

Proporção de jovens e idosos dependentes (Várzea)

80,0

60,0

__E: 40,0

| I

20,0 I I I

CERREIKS SSAA

'LQNQ'LQÓ wºªdxº&xº?mºómºx ES mºxqwºmºmºô xºúmºçwºvmºm SSS wºmº)mªçp

(M Várzea (Proporção Jovens) (O Várzea (Proporção Idosos)

Fonte: FGV Municípios

A partir de 2022, o aumento da proporção de idosos dependentes passou a superar

o declínio da dependência juvenil, resultando em uma retomada do crescimento da

dependência total. Até 2030, projeta-se que a dependência total atinja aproximadamente

44%, o que destaca o impacto do envelhecimento populacional como fator predominante

na razão de dependência futura. Essa dinâmica demográfica representa desafios

importantes para o planejamento de políticas públicas, como a adequação de sistemas

previdenciários e de saúde para uma sociedade envelhecida. Assim, torna-se fundamental

implementar iniciativas que garantam a sustentabilidade econômica e social diante desse

cenário. Dessa forma, o gráfico evidencia a necessidade de estratégias focadas em um

equilíbrio intergeracional.

4. VULNERABILIDADE ECONÔMICA E DEPENDÊNCIA FISCAL:

DESAFIOS DE UM MUNICÍPIO COM BAIXO DESENVOLVIMENTO

A imagem abaixo retrata a situação socioeconômica e fiscal de um município com

um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 10.229,06 em 2021. Classificado entre os

últimos colocados no ranking nacional (4829º de 5571 municípios), o dado evidencia uma

estrutura econômica limitada, com baixa produtividade e oportunidades reduzidas de

geração de riqueza. A desigualdade regional é reforçada ao observar que o município figura

na faixa mais baixa de PIB per capita no estado, destacada no mapa, o que implica desafios

tanto para o desenvolvimento local quanto para a capacidade de atração de investimentos.

Esses números refletem condições de vulnerabilidade econômica, dificultando a maior

arrecadação de receitas próprias e ampliando a dependência de transferências correntes.

PIB per capita [2021] PIB per capita

10.229,06 Rs

Comparando a outros municípios as

No país

5571 r TA

LÃ (S p

14829º

No Estado AAAA DrO/

167 r TEA À l

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á RS EAA 7

Acessar página de ranking V F

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Total de receitas brutas realizadas

[2024]

34.338.209,70 R$ 2 o

até 10.877,10RS até 1349444R5 até 1814944R$ ÉI:ISMIS 149,44

Transferências correntes Deietndneee ee teeentário

(Percentual em relação às receitas O inó ediacaedo

correntes brutas realizadas) [2024] >

95,75 %

Total de despesas brutas

empenhadas [2024] >

33.256.909,51 R$

Fonte: IBGE Cidades

Nas finanças municipais, a projeção de 2024 mostra R$ 93.422.162,41 em receitas

brutas realizadas, dos quais 90,29% advêm de transferências correntes, sinal claro de

dependência de FPM, cota-parte de ICMS e convênios. Isso eleva o risco fiscal diante de

mudanças de regras, flutuações de atividade estadual/nacional e atrasos de repasses,

exigindo prudência no gasto e planejamento de médio prazo. Para reverter gradualmente o

quadro, recomenda-se: modernizar cadastros imobiliário e mercantil; revisar a planta

genérica de valores com foco em justiça tributária; fortalecer conformidade do ISS sem

Oonerar excessivamente pequenos negócios; simplificar obrigações para MEIs e MEs; usar

compras públicas como âncora do desenvolvimento local; fomentar arranjos produtivos

(agroindústria, serviços e comércio) e qualificação de mão de obra.

4.1 A Evolução Econômica e o Crescimento Sustentado do PIB de Várzea/RN (2002-

2021)

O gráfico abaixo demonstra a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) do

município de Várzea, localizado no estado do Rio Grande do Norte, entre 2002 e 2021. No

início do período, o PIB municipal registrava um valor modesto de R$ 9.031.000,00, sendo

reflexo de uma economia local ainda em desenvolvimento. Entretanto, em apenas seis anos

o PIB mais que dobrou, alcançando R$ 18.340.000,00 em 2008. Este forte crescimento

pode estar atrelado a políticas públicas, investimentos em setores-chave e avanços na

infraestrutura local. Na década seguinte, a economia de Várzea continuou em expansão

gradativa, rompendo a barreira dos R$ 25 milhões em 2010 e chegando a R$ 34.167.000,00

em 2013. Tais números refletem um período de consolidação econômica, possivelmente

marcado pelo fortalecimento de atividades produtivas regionais.

Evolução do Produto Interno Bruto

6OMil 55.578

szys.

SOMII 4? 35

41.813

40Mil 36.901

S 34.167

ª 30Mil 28:943

38 255680

z 22.061

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FÁ

20Mil 18.340

142800

10.673

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FLA A o DS SAA ANTA ANIAOS ÃS VOPPD

D L T L S S X a N S S N S s N S V

VE VPA PP e PP PeerPeresr P

-& Várzea/RN

Fonte: FGV Municípios

Já na segunda metade da análise temporal, observa-se um aquecimento ainda mais

expressivo na economia local, com o PIB crescendo rapidamente a cada ano. Entre 2015 e

2018, o município apresentou incrementos significativos, saindo de R$ 36.901.000,00 para

R$ 48.135.000,00. Esse avanço demonstra um ritmo acelerado de desenvolvimento

econômico, que culminou em um pico histórico de R$ 55.578.000,00 em 2021. Esse

crescimento de mais de seis vezes ao longo dos 19 anos analisados destaca o protagonismo

de Várzea no cenário econômico regional, refletindo uma economia resiliente e

progressiva. Assim, é possível reconhecer que Várzea/RN viveu uma fase de notável

prosperidade, consolidando sua trajetória de expansão e desenvolvimento sustentável.

Composição do PIB em 2021 (Várzea/RN)

36%

3,9%

3,9% A

XX N À

xx À X

Xõ& V

S

N

25,7% X

r

Á

á M

, Á 7 62,9%

r

O Administração & Serviços O Agricultura O Indústia O Impostos

Fonte: FGV Municípios

O gráfico da composição do Produto Interno Bruto (PIB) de Várzea/RN em 2021

revela uma forte dependência do setor público, com a Administração Pública respondendo

por expressivos 62,9% da economia local, indicando que as atividades governamentais são

o principal motor de geração de riqueza. Complementarmente, o setor de Serviços contribui

de forma significativa com 25,7%, enquanto Agricultura (3,9%), Indústria (3,9%) e

Impostos (3,6%) apresentam participações mais modestas. Essa configuração sugere uma

economia com menor diversificação em setores produtivos tradicionais e fortemente

alicerçada na estrutura administrativa e no provimento de serviços, o que pode indicar tanto

estabilidade quanto a necessidade de estratégias para o desenvolvimento de outras áreas.

5. EFICIÊNCIA E ABRANGÊNCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM

VÁRZEA/RN: UM MODELO DE COBERTURA INTEGRAL

A imagem abaixo apresentará um panorama detalhado da cobertura dos serviços de

atenção primária à saúde no município de Várzea/RN, abrangendo os anos de 2020 e 2021.

Os dados revelam um desempenho notavelmente positivo, destacando a capacidade do

município em garantir acesso a serviços essenciais para sua população. Em 2020, a Atenção

Básica, com suas 3 Equipes de Saúde da Família (ESF), alcançou 100% da população

estimada, atendendo a 5.500 pessoas. Essa cobertura total indica uma sólida estrutura de

base para a promoção da saúde e prevenção de doenças, funcionando como o primeiro

contato e principal porta de entrada do cidadão no sistema de saúde.

Prosseguindo na análise, o ano de 2020 também demonstrou uma alta eficácia na

atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com 9 equipes alcançando 5.175

indivíduos, o que representa 94% da população. Essa capilaridade dos ACS é fundamental

para o acompanhamento domiciliar, a identificação de necessidades específicas da

comunidade e a promoção de hábitos saudáveis, atuando como elo entre as equipes de

saúde e a população. Já em 2021, a Saúde Bucal também se destacou, atingindo 100% de

cobertura ao atender 5.515 pessoas através de 3 equipes, reforçando o compromisso do

município com a integralidade do cuidado à saúde.

Atenção Básica

200 VÁRZEA/RN 3 5500 1000

vorte MS/Secretada dm Atenção Prnária à Saú (SAP)

Agentes Comunitários de Saúde

nm VÁRIEA/RN 9 sm sso

te MS/Stcrtada de Atenção Prinóra à Su (SA0)

Saúde Bucal

2m VARZEA/RN 3 ss 1000

Fonte: FGV Municípios

Em suma, os indicadores fornecidos pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde

(SAPS) do Ministério da Saúde apontam para uma gestão eficaz e um forte

comprometimento com a saúde pública em Várzea/RN. A consistência e as altas

porcentagens de cobertura observadas nesses serviços primários são cruciais para a

melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, evidenciando que a vasta maioria da população

tem acesso a cuidados fundamentais. Tal desempenho não apenas garante a proteção da

saúde individual e coletiva, mas também posiciona Várzea/RN como um exemplo de

sucesso na implementação e manutenção de políticas de atenção primária.

5.1 Flutuações na Cobertura Vacinal em Várzea/RN (2010-2021): Desafios e

Implicações para a Saúde Pública Local

A cobertura vacinal no município de Várzea/RN, ao longo dos anos de 2010 a 2021,

apresentou uma trajetória bastante volátil. Esse período foi caracterizado por flutuações

expressivas nos níveis de imunização da população, sem uma constância observada.

Embora tenha havido momentos de excelentes índices, também foram registradas quedas

preocupantes, o que indica desafios significativos na manutenção de níveis ideais e

contínuos de proteção da comunidade contra doenças imunopreveníveis.

Cobertura Vacinal

125,0

g 103,5

E 1000 94,26 /'ªxsm

- 83,17

- 78,22 80,96 /"N 77,69

SSS ./.X 69,75 A

- 60,08 E 61,61

É .

& 500

É 33,03

*

25,0

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

-O- Várzea/RN

Fonte: FGV Municípios

Nos primeiros anos, entre 2010 e 2011, a cobertura vacinal em Várze/RN

apresentou índices relativamente bons, mantendo-se acima de 78%, chegando a 80,96%

em 2011. No entanto, a partir de 2012, houve uma queda preocupante, atingindo o patamar

de 60,08%. Após uma recuperação parcial e temporária, alcançando um pico de 94,26%

em 2014, a cobertura sofreu uma drástica redução em 2016, despencando para o valor

alarmante de 33,03% o menor índice registrado em todo o período. Este ponto mínimo

representa um sério risco à saúde pública, ao deixar uma vasta parcela da população

desprotegida.

A partir de 2017, observou-se um esforço de recuperação, com a cobertura

ascendendo gradualmente de 33,03% para 63,31% e, posteriormente, para 77,69% em

2018. O ápice dessa recuperação foi atingido em 2019, quando a cobertura vacinal alcançou

impressionantes 103,5%, superando o ideal de 100% e indicando uma possível

superestimação da população-alvo ou um esforço de imunização extraordinário. Contudo,

essa alta foi seguida por um novo declínio nos anos seguintes, caindo para 95,1% em 2020

e fechando o período em 2021 com 61,61%, reforçando a dificuldade em sustentar altas

taxas de vacinação em longo prazo.

Em suma, a evolução da cobertura vacinal em Várzea/RN revela uma dinâmica de

altos e baixos, sem um padrão de estabilidade claro. Embora tenha havido momentos de

excelência, como em 2019, o índice final de 61,61% em 2021 é inferior ao inicial de 2010,

evidenciando que a região enfrenta desafios persistentes na manutenção da imunização

adequada. A instabilidade nos números de cobertura vacinal exige uma análise aprofundada

das causas dessas flutuações, sejam elas relacionadas à disponibilidade de vacinas,

campanhas de conscientização, acesso à saúde ou outros fatores sociais, a fim de garantir

a saúde coletiva da comunidade.

5.2 Gastos com Saúde per Capita no RN: Análise por Faixa Populacional e a Situação

de Várzea (2023)

Em 2023, a distribuição dos gastos com saúde per capita nos municípios do Rio

Grande do Norte revelou um padrão complexo e influenciado pelo porte populacional.

Observa-se que as cidades de menor porte, classificadas com "Até 5.000 habitantes",

registraram os maiores custos por habitante, alcançando cerca de R$ 2.200. Esse valor

elevado pode ser atribuído à dificuldade de alcançar economias de escala em serviços de

saúde para populações muito pequenas, necessitando de uma estrutura mínima de

atendimento que se torna proporcionalmente mais cara por indivíduo. Conforme a

população aumenta para as faixas de "5.001 até 10.000" e "10.001 até 20.000" habitantes,

os gastos per capita tendem a diminuir e se estabilizar em torno de R$ 1.300 a R$ 1.400,

refletindo uma melhor otimização dos recursos.

Gastos com Saúde (per capita) (RN)

Gastos referentes ao ano de 2023

2.5Mil

2Mil

1.5Mil

1Ml

" l l

0,0

Até 5000 500l até 1000l até 20001 até 50001 até 100001 até Maior que

10000 20000 50000 100000 500000 500000

ORN O Várzea/RN

Fonte: FGV Municípios

Dentro desse cenário, o município de Várzea/RN, que se enquadra na faixa

populacional de "5.001 até 10.000" habitantes, destaca-se por apresentar um gasto per

capita com saúde ligeiramente abaixo da média estadual para sua categoria. Enquanto a

média para municípios desse porte no Rio Grande do Norte se encontra por volta de R$

1.350, os gastos de Várzea/RN giram em torno de R$ 1.050 a R$ 1.100. Essa diferença

sugere uma possível gestão mais eficiente dos recursos destinados à saúde ou uma

configuração específica da oferta de serviços que permite um investimento menor por

habitante, indicando um ponto de interesse para estudos de caso sobre otimização e eficácia

na alocação de verbas públicas.

5.3 Análise do Gasto em Saúde por Habitante em Várzea/RN (2020-2023)

O município de Várzea/RN evidenciou uma dinâmica notável nos seus

investimentos per capita em saúde ao longo do período de 2020 a 2023. Iniciando em 2020

com um gasto de R$ 836,32 por habitante, a localidade registrou um aumento expressivo

no ano seguinte, atingindo R$ 1.032,24 em 2021. Essa ascensão inicial, que representa um

salto de aproximadamente 23%, sugere uma resposta robusta a novas demandas ou uma

priorização crescente do setor, que pode estar associada, por exemplo, ao cenário de maior

necessidade de recursos na saúde pública em anos recentes.

A trajetória de crescimento nos gastos em saúde continuou em 2022, alcançando seu ponto

máximo no período analisado, com o valor de R$ 1.081,90 por habitante. Este patamar

elevado demonstra um esforço contínuo na alocação de recursos para a área. Contudo, em

2023, houve uma leve inflexão, com o gasto per capita recuando para R$ 1.074,09. Embora

seja uma redução marginal, essa pequena queda pode indicar um ajuste orçamentário, uma

otimização de despesas ou a normalização de certas demandas que foram elevadas em anos

anteriores.

Gasto total em saúde por habitante

é /'_m."ººx' ºº.os

1.032,24

É 1M /

836,32

(

800,0

2020 2021 2022 2023

-O- Várzea/RN

Fonte: FGV Municípios

Em síntese, a série histórica do gasto em saúde por habitante em Várzea/RN revela

um compromisso financeiro significativamente maior com o setor. Apesar da pequena

retração em 2023, o valor final permanece substancialmente acima do registrado em 2020,

indicando que o município estabeleceu um novo patamar de investimento na saúde de sua

população. Essa evolução sugere uma adaptação a um cenário de maiores exigências,

consolidando um nível elevado de aplicação de recursos para garantir a assistência e o bem-

estar dos cidadãos.

6. EDUCAÇÃO EM VÁRZEA/RN: AVANÇOS NO ACESSO E DESAFIOS NA

QUALIDADE DO ENSINO (2022-2023)

No cenário educacional de um município do Rio Grande do Norte, destaca-se uma

notável taxa de escolarização para crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 14 anos.

Em 2022, esse índice alcançou 98,5%, um patamar elevado que reflete um avanço

significativo na inclusão educacional. Esse percentual indica que a grande maioria das

crianças e jovens está matriculada no sistema de ensino básico, garantindo um acesso quase

universal à educação e demonstrando um sucesso considerável nas políticas de manutenção

dos alunos na escola.

Apesar da excelente taxa de acesso, a posição do município em rankings

comparativos revela uma realidade menos favorável. No contexto nacional, a localidade

ocupa a 3956 posição entre 5571 municípios, enquanto no âmbito estadual, figura na 121º

posição de um total de 167. Dentro de sua região geográfica imediata, a situação é ainda

mais desafiadora, com a 9º colocação entre 13 localidades. Essas classificações sugerem

que, embora a maioria das crianças esteja na escola, o desempenho geral do município em

relação a outras localidades não é dos mais proeminentes.

Aprofundando a análise, os indicadores de qualidade da educação, como o Índice

de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), trazem à tona um contraste marcante.

Para os anos iniciais do ensino fundamental (rede pública), o município registrou um IDEB

de 3,9 em 2023, e para os anos finais, o índice foi de 3,5. Valores como esses estão aquém

das metas e do patamar considerado satisfatório, o que aponta para desafios substanciais

na aprendizagem dos alunos. Isso sugere que, mesmo com uma alta taxa de matrícula, a

qualidade do que é ensinado e aprendido ainda precisa ser significativamente aprimorada.

Taxa de escolarização de 6 a 14 Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade

anos de idade [2022]

98,5%

a

Comparando a outros

municípios

No país É P | F

s671º + 8 U

1 mE nl 0

o D si

No Estado À | o E ev-

167º an S 4 sE

1 o AEG DA Aacit

121º DP AA DA / om

Na região geográfica imediata )/ RS :

19 v

1

H

Legenda

R s e w

IDEB - Anos iniciais do ensino até 9844 % atéso 1% até 99,68 % mais que 99,68 %

f;n;-mmul AAAA ENA ; Dado inexistente para este município

' Q Local selecionado

IDEB Anos finais do ensino

fundamental (Rede pública)

[2023] >

3,5

Fonte: IBGE Cidades

Em síntese, a situação educacional do município apresenta uma clara dicotomia:

um sucesso inegável na garantia do acesso à escola, mas um desempenho preocupante nos

resultados de aprendizagem. A inclusão de quase a totalidade das crianças e adolescentes

no sistema educacional é um marco importante, contudo, os baixos índices do IDEB

evidenciam que a simples presença em sala de aula não é suficiente para assegurar um

desenvolvimento educacional adequado. Essa análise ressalta a necessidade imperativa de

que as políticas públicas foquem não apenas em manter os alunos matriculados, mas,

principalmente, em elevar a qualidade do ensino oferecido, investindo em processos

pedagógicos eficazes e infraestrutura que realmente transformem o acesso em aprendizado

significativo.

6.1 O desafio progressivo na qualidade da educação pública: análise do Ideb 2023

por etapa de ensino

A avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023 para as

escolas públicas revela um panorama desafiador na jornada educacional dos estudantes. À

metodologia de cálculo do Ideb, que combina a média padronizada dos resultados em

Português e Matemática com a taxa de aprovação, expõe uma tendência preocupante: o

desempenho tende a diminuir progressivamente à medida que os alunos avançam pelas

etapas de ensino. Os Anos Iniciais do Ensino Fundamental se destacam com os melhores

indicadores, enquanto os Anos Finais apresentam os resultados mais baixos, sinalizando

uma erosão no aproveitamento ao longo dos ciclos.

Mais especificamente, os Anos Iniciais do Ensino Fundamental demonstram uma

base sólida, com pontuações notáveis em Matemática (4,58) e Português (4,34), e uma taxa

de aprovação de 0,88, culminando no Ideb mais elevado, de 3,9. Em contraste direto, os

Anos Finais do Ensino Fundamental enfrentam uma queda significativa nesses indicadores,

registrando 3,97 em Matemática e 4,17 em Português. Embora a taxa de aprovação se

mantenha relativamente estável (0,87), a diminuição no aprendizado das disciplinas-chave

arrasta o Ideb para o patamar mais baixo, de 3,5, evidenciando um desafio crítico nessa

fase de transição para o Ensino Médio.

O Ensino Médio posiciona-se entre as duas etapas do Fundamental, com um Ideb

de 3,6. Apesar de registrar a menor taxa de aprovação entre os três ciclos (0,86), essa fase

mostra uma leve recuperação no desempenho em Português (4,38) em comparação com os

Anos Finais, e uma pontuação em Matemática (4,0) ligeiramente superior. Isso indica que,

embora o fluxo escolar no Ensino Médio seja um ponto de atenção, há um esforço para

manter a qualidade do ensino em algumas áreas, mesmo que o índice geral ainda fique

aquém do desempenho dos Anos Iniciais.

Matemática Português Aprovação Ideb

Anos IniCiªis ª

Anºs Finªis ª

EnSinº Médiº a

Fonte: QEdu

Em suma, os dados de 2023 apontam para uma dificuldade crescente na educação

pública brasileira, onde a qualidade do aprendizado e o sucesso na progressão escolar

diminuem à medida que os estudantes avançam em sua formação. A robustez observada

nos Anos Iniciais sugere que a base é bem construída, mas essa força parece se dissipar nas

etapas posteriores, especialmente nos Anos Finais. Para reverter essa tendência, é

imperativo que sejam implementadas intervenções pedagógicas e políticas públicas

estratégicas, focadas em sustentar e aprimorar o desempenho educacional em todas as

fases, garantindo que a qualidade da aprendizagem seja uma constante desde o início até a

conclusão do Ensino Médio.

6.2 Infraestrutura Escolar de Várzea: Um Panorama de avanços e desafios

urgentes para a qualidade da educação

A análise da infraestrutura escolar municipal revela um panorama misto, com

pontos de excelência e deficiências críticas. É notável que 100% das escolas garantem

serviços básicos essenciais, como alimentação fornecida, água tratada por rede pública,

energia elétrica e coleta de lixo periódica, assegurando condições fundamentais de

subsistência. Além disso, a totalidade das instituições possui TV e banda larga,

promovendo a conectividade e acesso a recursos digitais. Essas conquistas representam um

alicerce sólido para o funcionamento diário das unidades de ensino. Contudo, o cenário é

contrastado por lacunas significativas em outras áreas importantes.

Infraestrutura VER TUDO >

Percentual de escolas do município com cada tipo de equipamento de infraestrutura.

o

A 50%

>< 100% m& 100%

Escolas com A dsA id: TV

imentação fornecida

Acessibilidade .

i 50% 1B 25% 55 0%

Biblioteca* Láb. Informática Láb. Ciências

Água tratada (rede Energia Elétrica (rede

Quadra de Esportes º F G b .. (

pública) pública)

= 100%

. s 2 0% & 100%

ixo com cole

1E Esgoto (rede pública) Banda Larga

periódica

AA equipe QEdu entende que é essencial a garantia de boas condições de funcionamento para todos

cada um dos alunos. Por isso, para os itens de acessibilidade, saneamento básico e condições

elementares de infraestrutura, se marcou em vermelho todos os itens abaixo de 70%,

Fonte: QEdu

Contudo, o levantamento expõe fragilidades alarmantes que comprometem o

desenvolvimento integral dos estudantes. Três aspectos cruciais laboratórios de ciências,

quadras de esportes e esgoto por rede pública estão completamente ausentes em 100%

das escolas, um grave indicativo de falhas no saneamento básico e na promoção de

atividades práticas e físicas. A acessibilidade e a presença de bibliotecas qualificadas

atingem apenas 50%, e os laboratórios de informática estão presentes em meros 25% das

unidades. Essas lacunas, evidenciadas pelas marcações em vermelho, sinalizam uma

necessidade urgente de investimento em infraestrutura para garantir uma educação mais

inclusiva, saudável e moderna.

6.3 Evasão Escolar: Desafios e Disparidades entre Gerações

Os dados de 2020 sobre a permanência escolar em Várzea revela um cenário

preocupante, especialmente quando observamos o percentual de crianças fora da escola por

ano de nascimento. Para a coorte de nascidos em 2003, a taxa de desvinculação educacional

é alarmante, atingindo 34%. Este índice, evidenciado pela marcação em vermelho na

representação visual, aponta para uma falha significativa na retenção desses estudantes no

sistema de ensino, demandando uma análise aprofundada das causas e consequências dessa

evasão.

Uma análise comparativa entre as gerações mostra que, para os nascidos em 2004,

houve uma melhora notável, com o percentual de crianças fora da escola caindo para 15%.

Essa redução, destacada em verde claro, indica que mais de 90% dessa geração estava

matriculada, sugerindo alguma efetividade em políticas ou fatores sociais que beneficiaram

esse grupo. No entanto, essa tendência positiva não se manteve linear, já que o grupo de

nascidos em 2005 registrou um novo aumento, com 19% de crianças fora da escola.

Permanência SAIBA MAIS >

Percentual de crianças fora da escola em 2020.

Fora da Escola Fora da Escola Fora da Escola

34% 15% 19%

Nascidos em 2003 Nascidos em 2004 Nascidos em 2005

0295% 0 290% 0 285% 0 <85%

da geração da geração da geração da geração

matriculada matriculada matriculada matriculada

Fonte: QEdu

As disparidades entre as gerações, com picos de evasão como o dos nascidos em

2003 e a instabilidade nos anos seguintes, sublinham a complexidade dos desafios da

educação. É fundamental investigar as razões por trás dessas flutuações, que podem incluir

fatores socioeconômicos, geográficos e a eficácia das intervenções educacionais. À

compreensão desses padrões é crucial para o desenvolvimento de políticas públicas mais

direcionadas e eficazes, visando à garantia da permanência escolar e ao combate à evasão

em todas as etapas da educação básica.

6.4 Várzea/RN: O desafio persistente do analfabetismo em contraste com o

progresso educacional brasileiro.

O panorama da taxa de analfabetismo para pessoas com 15 anos ou mais, referente

ao Brasil, Rio Grande do Norte e Várzea/RN, ilustra um notável progresso ao longo das

décadas. Desde 1991, uma tendência consistente de redução nos índices é evidente em

todas as esferas geográficas apresentadas, refletindo o sucesso de diversas iniciativas e

políticas educacionais implementadas no país. O Brasil, por exemplo, conseguiu diminuir

sua taxa de aproximadamente 20% em 1991 para cerca de 6,5% em 2022, um avanço

substancial que demonstra o comprometimento em erradicar essa condição.

TAXA DE ANALFABETISMO DE PESSOAS DE 15 ANOS OU MAIS

DE IDADE

60,0

50,0

g 40,0

É 30,0

É 200

Ú I I I l

0,0 l l

1991 2000 2010 2022

O Brasil! O Rio Grande doNorte () Várzea/RN

Fonte: FGV Municípios

Contudo, apesar dos avanços gerais, o gráfico ressalta a persistência de acentuadas

desigualdades regionais no combate ao analfabetismo. Várzea/RN, que em 1991 registrava

mais de 50% de sua população acima de 15 anos analfabeta, ainda apresentava um índice

elevado de 23% em 2022, muito acima da média nacional. Da mesma forma, o Rio Grande

do Norte mantém taxas significativamente maiores que a média brasileira em todos os anos

analisados, evidenciando que os desafios estruturais e regionais no acesso e na qualidade

da educação ainda são prementes e demandam políticas públicas mais eficazes e focadas

para diminuir essa lacuna.

T7. RADIOGRAFIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM VÁRZEA/RN: O

CONTRASTE ENTRE A REALIDADE LOCAL E OS DESAFIOS NACIONAIS DE

SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA (SNIS 2022)

As informações do SNIS 2022 delineiam um panorama complexo dos serviços de

saneamento básico e riscos ambientais, revelando um desempenho variado entre o

município, o estado e o país. A análise dos indicadores mostra que o acesso à água, por

exemplo, é uma área onde o município apresenta uma situação intermediária: 12,57% de

seus habitantes (658 pessoas) carecem desse serviço essencial, um percentual que, embora

menor que a média estadual de 21,55%, ainda supera a média nacional de 15,76%. Isso

sugere que, apesar de estar em uma posição melhor que seu estado, a universalização do

acesso à água ainda é um desafio local considerável.

Um dos pontos mais críticos levantados pelos dados reside na ausência de

informações sobre a "População sem Esgoto" para o município, registrado como "Sem

Informação" e com zero habitantes afetados. Essa lacuna de dados é alarmante,

especialmente quando contrastada com os altos percentuais do estado (70,3% sem esgoto)

e do país (44,5% sem esgoto). A falta de um registro preciso impede uma avaliação real da

situação do saneamento básico local, o que compromete diretamente o planejamento e a

implementação de infraestruturas vitais para a saúde pública e o desenvolvimento

sustentável da região.

Em contrapartida, no que tange à "População sem Coleta de Lixo", o município

demonstra um desempenho relativamente melhor, com 14,62% dos habitantes (765

pessoas) sem atendimento, um índice inferior às médias estadual (20,09%) e nacional

(24,05%). Contudo, a vulnerabilidade a "Domicílios sujeitos a Inundações" representa uma

preocupação severa: 5,6% dos domicílios (119 casas) estão em risco, um valor

significativamente superior tanto à média estadual (1,8%) quanto à nacional (4,3%). Este

último dado sinaliza uma alta exposição a desastres naturais, exigindo ações urgentes de

mitigação e planejamento urbano.

POPULAÇÃO POPULAÇÃO POPULAÇÃO SEM DOMICÍLIOS SUJEITOS

SEM ÁGUA SEM ESGOTO COLETA DE LIXO A INUNDAÇÕES

658 Sem Informação 765 19

HABITANTES HABITANTES DOMICÍLIOS

MUNCIÍPIO: 12,57% MuNcCIPIO ? MUNICÍPIO 14 67% MUNCCÍPIO 55

658 habitantes. 0 habitantes 7685 habitantes 119 domicílios

ESTADO. 2146% ESTADO: 703% ESTADO. 20,09 ESTADO 1

711738 habitames 2322.524 habitantes 663.518 habtante: 11218 domiciãos

PAÍS 1676% PAÍS 44,5% PAÍS. 24,05 PAIS 43

32.005.627 habitantes 90.285.320 habitantes 48 /840.822 habitante: 2441979 domícilios

o O

Fonte: Água e Saneamento

A disparidade nos indicadores entre as diferentes esferas geográficas sublinha a

necessidade de abordagens personalizadas para cada localidade. Enquanto alguns avanços

são notáveis, a persistência de lacunas críticas, como a ausência de dados sobre esgoto e a

elevada vulnerabilidade a inundações no município, exige atenção prioritária. Esses dados

são cruciais para compreender o contexto socioambiental das comunidades, influenciando

potencialmente análises de risco, planejamento estratégico e avaliação de projetos de

responsabilidade social, destacando a importância de dados completos e precisos para

qualquer iniciativa.

7.1 Abastecimento de Água em Várzea: A Abrangência da Rede Geral e a

Dependência de Fontes Alternativas no Município

Os dados do Censo 2022 do IBGE revelam um panorama detalhado sobre as fontes

de abastecimento de água para uma população específica, destacando uma forte

dependência da rede geral de distribuição. Com 4.508 habitantes, representando 86,21%

do total, beneficiados por essa infraestrutura, observa-se um significativo avanço na

universalização do acesso à água encanada e tratada. Este expressivo índice não apenas

reflete um bom nível de desenvolvimento em saneamento básico na localidade, mas

também garante à vasta maioria dos moradores maior segurança hídrica e melhores

condições de saúde e qualidade de vida.

REDE GERAL DE POÇO PROFUNDO OU POÇO RASO, FREÁTICO OU OuTROS*

DISTRIBUIÇÃO ARTESIANO CACIMBA

4.508 183 57 54

habitantes habitantes habitantes habitantes

86,21% 3,5% 1,09% 1,03%

Fonte, nascente ou mina, Carro-pipa; Água da chuva armazenada, Rios, açudes, córregos, lagos e igarapés; Outra

Fonte: IBGE, Censo 2022

Fonte: Água e Saneamento

Contudo, apesar da predominância da rede geral, uma parcela considerável da

população ainda se encontra em situação de vulnerabilidade hídrica, dependendo de fontes

alternativas que podem comprometer a saúde pública. Poços profundos ou artesianos

atendem 183 habitantes (3,5%), enquanto poços rasos, freáticos ou cacimbas são utilizados

por 57 moradores (1,09%). Adicionalmente, 54 indivíduos (1,03%) recorrem a "outras"

fontes, como nascentes ou carro-pipa, evidenciando que os desafios para garantir água

potável segura e tratada a 100% da população ainda persistem e demandam atenção

contínua.

Os dados mais recentes do Censo IBGE 2022 sobre as formas de abastecimento de

água em Várzea revelam um cenário em que a rede geral de distribuição atende à

esmagadora maioria da população. Com um total de 4.508 habitantes, o que corresponde a

notáveis 86,21% da população, contando com este serviço, o município demonstra um

avanço significativo na infraestrutura básica de saneamento. Este alto índice de cobertura

pela rede pública não apenas indica uma robusta capacidade de fornecimento, mas também

é fundamental para garantir a salubridade e o bem-estar da comunidade, protegendo-a

contra doenças de veiculação hídrica e promovendo uma melhor qualidade de vida para

seus cidadãos.

POPULAÇÃO ATENDIDA POPULAÇÃO URBANA POPULAÇÃO RURAL

COM ÁGUA ATENDIDA COM ÁGUA ATENDIDA COM ÁGUA

4575

HABITANTES

MUNICÍPIO: 8743%

4578 habitantes.

ESTADO. 7845%

2.590.846 habitantes

PAÍS: 8424%

171.067.733 habitantes

Fonte: Água e Saneamento

Apesar da predominância da rede geral em Várzea, uma parcela ainda relevante da

população municipal depende de fontes alternativas, que podem apresentar desafios quanto

à qualidade e segurança da água. Um total de 183 habitantes (3,5%) utiliza poços profundos

ou artesianos, enquanto outros 57 indivíduos (1,09%) ainda dependem de poços rasos,

freáticos ou cacimbas, que são mais vulneráveis à contaminação. Além disso, 54 moradores

(1,03%) precisam recorrer a "outras" fontes, como nascentes ou o uso de carro-pipa,

evidenciando que a universalização total do acesso à água tratada e segura é uma meta

contínua para o município de Várzea, necessitando de investimentos e monitoramento

específicos.

7.2 Coleta de Resíduos sólidos em Várzea: Desafios de cobertura e a necessidade de

dados detalhados para universalização do saneamento (SNIS 2022)

Os dados do SNIS 2022 oferecem um panorama dos serviços de coleta de resíduos

sólidos domiciliares em Várzea, revelando uma cobertura considerável, mas ainda aquém

das médias regionais e nacionais. Com 85,38% da população total, ou seja, 4.468

habitantes, atendidos por este serviço essencial, o município demonstra um engajamento

na gestão de resíduos. No entanto, Várzea ainda se encontra ligeiramente abaixo da média

do seu estado (89,6%) e da média nacional (90,4%), evidenciando uma lacuna de

atendimento para uma parcela significativa de seus moradores que ainda não possui acesso

regular à coleta de lixo, impactando diretamente a saúde pública e o meio ambiente local.

Um fator crítico que impede uma análise mais aprofundada e o desenvolvimento de

estratégias mais eficazes para Várzea é a carência de informações específicas sobre a

população urbana e rural atendida pela coleta. A ausência desses dados impede uma clara

compreensão das áreas mais deficientes do serviço, dificultando a identificação se as falhas

ocorrem em regiões rurais de difícil acesso ou em bolsões dentro da própria área urbana.

Essa lacuna informacional é crucial para o planejamento e a implementação de políticas

públicas direcionadas, visando expandir a cobertura e assegurar que os 14,62% restantes

da população de Várzea, que atualmente não são atendidos, tenham acesso a um serviço

básico de saneamento, promovendo a equidade e a sustentabilidade no município.

ê .

POPULAÇÃO TOTAL POPULAÇÃO URBANA ESTIMATIVA DE POPULAÇÃO

ATENDIDA POR COLETA DE ATENDIDA POR COLETA DE RURAL ATENDIDA COM COLETA

RESÍDUOS DOMICILIARES RESÍDUOS DOMICILIARES DE RESÍDUOS DOMICILIARES

4.468

HABITANTES

MUNICÍPIO: 86 36

4468 habitantes

FF

ESTADO : 69,6

2761483 habitante

M

PaiS s0.4

Fonte: Água e Saneamento

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS

O Relatório Socioeconômico Municipal oferece uma radiografia multifacetada de

Várzea/RN, um município do semiárido potiguar com população estimada em 5.383

habitantes. A análise integrada de dados demográficos, econômicos, educacionais, de saúde

e saneamento revela um cenário de transição, marcado por avanços notáveis em algumas

áreas e desafios estruturais persistentes em outras. Este diagnóstico é um instrumento vital

para subsidiar o planejamento estratégico e a tomada de decisões, visando o

desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua da qualidade de vida dos varzeenses.

Dinâmica Demográfica e Envelhecimento Populacional: O município apresenta um

processo de transição demográfica nítido, com estreitamento da base da pirâmide etária

(queda da natalidade) e alargamento das faixas intermediárias e superiores. A projeção para

2030 indica uma pirâmide próxima ao formato de sino/coluna, com maior concentração de

adultos e idosos (60+). Este envelhecimento populacional eleva a razão de dependência

dos idosos a partir de 2022, impactando demandas por saúde preventiva, assistência social

e retenção de jovens na força de trabalho. Além disso, o histórico de êxodo rural intenso e

a subsequente estabilização populacional (5.233 habitantes no Censo 2022) exigem

políticas de fixação no campo e de qualificação dos serviços urbanos.

Vulnerabilidade Econômica e Dependência Fiscal: Com um PIB per capita de R$

10.229,06 em 2021, Várzea figura entre os municípios de menor porte econômico,

classificado em 4829º de 5571 nacionalmente. A economia local é fortemente dependente

do setor público, com a Administração Pública respondendo por 62,9% do PIB em 2021, e

90,29% das receitas brutas em 2024 advêm de transferências correntes. Apesar de um

crescimento contínuo do PIB entre 2002 e 2021, essa concentração e dependência fiscal

indicam alta vulnerabilidade a choques externos e exigem estratégias de diversificação e

fortalecimento da arrecadação própria.

Educação: Acesso versus Qualidade e Permanência: O município demonstra um

sucesso notável na garantia de acesso à educação, com 98,5% de escolarização para

crianças e adolescentes de 6 a 14 anos em 2022. Contudo, os indicadores de qualidade são

preocupantes: o IDEB de 3,9 nos anos iniciais e 3,5 nos anos finais do ensino fundamental

(2023) está aquém das metas. A evasão escolar é um desafio, com 34% de crianças nascidas

em 2003 fora da escola, e o analfabetismo para maiores de 15 anos ainda é alto (23% em

2022), muito acima da média nacional. A infraestrutura escolar também apresenta

deficiências críticas, como a ausência total de laboratórios de ciências, quadras de esporte

e esgoto por rede pública em 100% das escolas.

Saúde: Cobertura e Flutuações: Várzea se destaca positivamente com uma taxa de

mortalidade infantil de O óbitos por mil nascidos vivos em 2023 e altas coberturas na

atenção primária (100% ESF e 100% saúde bucal em 2021, 94% ACS em 2020). No

entanto, a cobertura vacinal apresentou trajetória volátil, com quedas significativas

(33,03% em 2016 e 61,61% em 2021), indicando desafios na manutenção da imunização.

O gasto com saúde per capita (R$ 1.074,09 em 2023) está ligeiramente abaixo da média

estadual para seu porte populacional, sugerindo eficiência ou possível subfinanciamento

em algumas áreas.

Saneamento Básico e Infraestrutura: Lacunas Críticas e Riscos Ambientais: Embora

a cobertura de abastecimento de água pela rede geral seja alta, 12,57% da população ainda

não tem acesso, e há dependência de fontes alternativas. O ponto mais crítico é a total

ausência de dados sobre a "População sem Esgoto" no SNIS 2022, registrada como "Sem

Informação", o que impede um diagnóstico preciso e o planejamento essencial para a saúde

pública e ambiental. A coleta de resíduos sólidos atende 85,38%, mas 14,62% da população

está desatendida, e a falta de segmentação urbana/rural dificulta a ação. A vulnerabilidade

a inundações é alarmante, com 5,6% dos domicílios em risco, percentual

significativamente maior que as médias estadual e nacional, exigindo ações urgentes de

mitigação.

Com base nesses achados, as seguintes diretrizes estratégicas são propostas para o

PPA de Várzea/RN, buscando uma gestão mais eficiente, transparente e orientada a

resultados:

Diretriz |1 Universalização do Saneamento Básico e Gestão Hídrica:

Ação Primária: Realizar um levantamento municipal detalhado e urgente para

coletar dados completos sobre o esgotamento sanitário, mapeando as áreas atendidas e,

principalmente, as não atendidas. Integrar esses dados ao SNIS.

Meta: Estabelecer metas anuais para a expansão da cobertura de esgoto e da coleta

de resíduos sólidos, visando à universalização dos serviços.

Iniciativa: Desenvolver projetos executivos para Estações de Tratamento de Esgoto

(ETEs) modulares e soluções descentralizadas em áreas de baixa densidade, e promover a

expansão da rede de água para os 12,57% desatendidos, garantindo a qualidade da água em

todas as fontes.

Diretriz 2 Mitigação de Riscos Ambientais e Adaptação Climática:

Foco: Mapear e implementar um plano de contingência e obras de drenagem e

microdrenagem nas áreas identificadas com alta vulnerabilidade a inundações (5,6% dos

domicílios).

Estratégia: Proteger mananciais, promover a captação de água da chuva e o reuso

operacional, além de intensificar ações de arborização e educação ambiental para a

resiliência climática.

Diretriz 3 Diversificação Econômica e Fortalecimento Fiscal:

Impulso Econômico: Desenvolver arranjos produtivos de pequena escala, como

agroindústrias locais, artesanato e turismo de proximidade, que aproveitem as vocações

regionais.

Autonomia Fiscal: Atualizar o cadastro imobiliário, revisar a planta genérica de

valores e combater a evasão fiscal para fortalecer a arrecadação própria e reduzir a

dependência de transferências correntes.

Diretriz 4 Qualidade e Equidade na Educação:

Melhoria Contínua: Implementar programas de formação docente continuada e

monitoramento bimestral de aprendizagem para elevar o IDEB e combater o analfabetismo

(reduzir a taxa de 23%).

Infraestrutura: Priorizar investimentos na infraestrutura escolar essencial, incluindo

laboratórios de ciências, quadras de esporte e, criticamente, a implantação de esgoto por

rede pública nas escolas.

Permanência: Desenvolver programas de acompanhamento e suporte para combater

a evasão escolar, especialmente em grupos de risco (como os 34% registrados para nascidos

em 2003).

Diretriz 5 Saúde Integrada e Monitoramento de Indicadores:

Consolidação: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura e a qualidade

do pré-natal e da vigilância materno-infantil.

Imunização: Analisar as causas das flutuações na cobertura vacinal (com a queda

para 61,61% em 2021) e implementar campanhas contínuas e estratégias de busca ativa

para garantir altos índices de imunização.

Integração: Integrar ações de água segura, vacinação e prevenção de doenças de

veiculação hídrica para consolidar ganhos em saúde pública.

Diretriz 6 Governança, Transparência e Uso Estratégico de Dados:

Observatório Municipal: Criar um Observatório Municipal de Dados, com painéis

públicos e recortes urbano/rural, para coleta, validação e publicação de informações

cruciais (água, esgoto, saúde, educação, economia e meio ambiente).

Participação Social: Instituir audiências temáticas e pactuar metas com conselhos

de políticas públicas e órgãos de controle, adotando monitoramento trimestral do PPA com

indicadores-chave (acesso, qualidade, custo, satisfação do usuário e risco).

Diretriz 7 Planejamento, Execução e Resultados:

Metas Claras: Definir metas anuais claras e mensuráveis para cada diretriz, com

responsabilidade institucional e orçamento indicativo.

Arranque Rápido: Iniciar o PPA 2026-2029 com um "arranque rápido" em

saneamento (auditoria de dados, projetos prioritários) e na gestão de riscos de inundação.

Gestão por Desempenho: Vincular repasses e pagamentos a entregas de serviços e

obras medidas por desempenho, reduzindo riscos de execução. Publicar relatórios de

progresso acessíveis para a sociedade, reforçando a confiança e atraindo novos

investimentos.

Várzea/RN, ao abraçar estas diretrizes estratégicas e ao investir na qualificação de

sua base de dados um ponto crítico para o esgotamento sanitário e na gestão de seus

riscos ambientais, tem o potencial de superar suas vulnerabilidades e alcançar um patamar

de desenvolvimento mais elevado. AÀ execução disciplinada, com metas claras e a

integração de ferramentas pode ter um papel de destaque, será o motor para transformar o

cenário atual em um futuro de maior saúde, renda e qualidade de vida para todos os seus

habitantes.

8.1Fontes principais consultadas e validadas: Links

* https://cidades.ibge.gov.br/brasil/m/varzea/panorama

* https://www.tce.rn.gov.br/TransparenciaJurisdicionados/Observatorio

* https://gedu.org.br/municipio/2402303- varzea

* https//municipios.fgv.br/indicadores

* https//www.aguaesaneamento.org.br/municipios-e-saneamento/rn/varzea

e https://Várzea-RN

Várzea/RN, 28 de outubro de 2025.

Getúlio Luciano Ribeiro

Prefeito Constitucional

m MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS | - RECEITA BASE DE CÁLCULO Exercício: 2026 Pág.: 1/5

e

Art. 4º, $2º, Inciso 11 da LRF

ESPECIFICAÇÃO Realizada(2022) Realizada(2023) Realizada(2024) RealizadaMédia Estimado Ajuste Estimado Ajustado Previsão(2027) Previsão(2028) Previsáo(2029)

dPTU-Manicipal 00000000002202220202222222338%6 356637 224068 306200 320000 3000000 3320000 34528600 3583300 378700

188 - Municipal 715250 6rrBAl fen206%4 266900 MTS om m1719000 12244600 12Tons0o (31.8200

ITBI - Municipal 0,00 5.580,00 3.876,00 3.152,00 3.294,00 35.000,00 38.294,00 39.826,00 41.331,00 42,893,00

IRRF - Municipal 332.137,81 113.116,78 558.934,19 334.730,00 349.793,00 200.000,00 549.793,00 571.785,00 593.398,00 615.828,00

Demais Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Municip 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas - Municia neiszo 65500 ressm s77900 sim 7500000 mo ersoo cossamo sazeaoo

Taxas - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Texas (RPPS) - Muricioal 000 000 00 000 0m om 00 000 000 o

Contribuições de Melhoria - Muncipal 000 000 o00 0m so00000 00000 3120000 3237900 3360800

Contrinuições de Melhoria - Outas 000 000 000 0m om 000 000 000

Contribuições Sociais - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições Sociais (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições Econômicas - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais contribuições - Municipal 132.208,27 101.919,67 160.084,26 131.404,00 137.317,00 200.000,00 337.317,00 350.810,00 36407100 377.833,00

Demais contríbuições (RPPS) - Outas 000 000 00 00 0m om 00 o0000 000 00

Aplcações Financeiras - Murnicipa aSOGTO 4srsemas 4rABRS2S 4imessO 4smaesoo om asSass0O A4SSSOTOO 4TOBGIO AESTEADO

Avlcações Firanceiras - Estadual 000 000 oo 0m om 00 000 000 00

Avlcações Financeiras - Federal 000 000 000 0m om 000 000 o

Aplcações Financeiras - Operação de Cródio 000 000 00 000 om om 00 000 000 00

Aplcações Financeias - Ouras 000 00 00 000 0m om 000 00 000 20

Aplicações Financeiras (RPPS) - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aplicações Financeiras (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas Patrimoniais - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 83.200,00 86.345,00 89.609,00

Outras Receitas Patrimoniais - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas Patrimoniais (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Agropecuária - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Agropecuária - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Industrial - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Industial - Municipal 000 000 0m om 000 000 000

m MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS | - RECEITA BASE DE CÁLCULO Exercício: 2026 Pág.: 2/5

S

Art. 4º, $2º, Inciso 11 da LRF

ESPECIFICAÇÃO Realizada(2022) Realizada(2023) Realizada(2024) RealizadaMédia Estimado Ajuste Estimado Ajustado Previsão(2027) Previsão(2028) Previsáo(2029)

ReceitadeServiços-Municipal |222000 000 000 000 000 000 000 000 00 000

Receita de Serviços - Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços - Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recota de Servios (RPPS) - Municipal om om om om om om 00 o00 000 00

Receita de Serviços (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços - Financeiras - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços - Financeiras (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Cota-Parte do FP - Municinal les6o70st0 1447167336 1650006A20 1490087600 1667121300 100000000 1667121300 1733806200 1799344100 1867369300

Cota-Pare do FPM - EXTRAORDINÁRIA - Municipal 128076286 1200250 171026472 141870000 148260400 30000000 |178260400 185300800 192398600 1.696/71200

Cota-Parte do ICMS - Munícipal 2060TTIAM 240072622 24TTOTSO 232862600 243381000 6000000 248331000 258264200 268026600 2781.580,00

Cota-Parte do ICMS - Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Cota-Parte do IPVA - Municipal 114,448,31 175.454,77 157.791,67 149.232,00 155.947,00 3.000,00 158.947,00 165.305,00 171.554,00 178.039,00

Cota-Parte do ITR - Municipal 2.425,02 2.498,95 2156517 2.360,00 2.466,00 200.000,00 202.466,00 210.565,00 218.524,00 226.784,00

Transferências da LC nº 61/1989 - Municipal 1.682,12 4.943,33 4.92649 3.851,00 402400 1.000,00 5.024,00 5.225,00 542300 5.628,00

Transferências do FUNDES - Municipal asssSTI 426731505 S4ST7G03S 443365200 463316600 100000000 563310600 SSSG403,00 6079944,00 630276600

Transferências do FUNDES - Estadual om om " om m om om om

Transferências do FUNDEB - Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

QOutas Transferências Comentes - Federal 000 000 o 0m om o o.00 000 o

Outras Transferências Correntes - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Transferências Correntes - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Cuas Transferências Conentes - Estadual 396100365 433410648 SS32T6GA 461144000 4BI8G6400 75000000 SS6890400 679172300 601066000 628795800

Outras Transferências Correntes (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 12 0,00 1.004,26 0,00 335,00 350,00 0,00 350,00 364,00 378,00 392,00

Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - 3.012,79 7.586,87 0,00 3.533,00 3.692,00 0,00 3.692,00 3.840,00 3.985,00 4.136,00

Mulas Admiristativas, Contratuais e Judiciais - Muricioal 000 000 00 000 0m 2000000 2000000 2080000 2156600 2240200

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Indenizações, Restluições e Ressarcimentos - Municipal 0 0 aaa c63444 705200 00 om mom ae2oo ss csosmo

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

m MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS | - RECEITA BASE DE CÁLCULO Exercício: 2026 Pág.: 3/5

S

Art. 4º, $2º, Inciso 11 da LRF

ESPECIFICAÇÃO Realizada(2022) Realizada(2023) Realizada(2024) RealizadaMédia Estimado Ajuste Estimado Ajustado Previsão(2027) Previsão(2028) Previsáo(2029)

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos -Federal 2220.00 000 000 000 000 000 000 000 00 000

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Operação de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos (RPPS) - Outras o,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0.00 0,00 000

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Recetas Corentes - Muricioal ssA 4i om samA GS om GESOSOO GSSSONDO GTABATOO GORSTEMO

Demais Receitas Correntes - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas Correntes (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas Correntes - Financeiras - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas Correntes - Financeiras (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal - Ou 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principel (RPP. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00

Operações de crédito - Operação de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 520.000,00 539.656,00 560.055,00

Operações de crédito - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de crédito - Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de crédito (RPPS) - Operação de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (RPPS)- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (RPPS)- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Alienações de Bens - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50,000,00 52.000,00 53,966,00 56,006,00

Outras Alienações de Bens - Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Alienações de Bens (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AAmortização de empréstimos - Muricipal 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização de empréstimos (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Convêrios - Estadual 217475 mR0 (Gm isaiesoo om 11500 t6n2Tano ABGACODO TTISGSOO

Convênios - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Convênios - Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Convênios - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

m MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS | - RECEITA BASE DE CÁLCULO Exercício: 2026 Pág.: 4/5

e

Art. 4º, $2º, Inciso 11 da LRF

ESPECIFICAÇÃO Realizada(2022) Realizada(2023) Realizada(2024) RealizadaMédia Estimado Ajuste Estimado Ajustado Previsão(2027) Previsão(2028) Previsáo(2029)

Outas Transferências de Capital -Municipal 222000 000 000 000 000 000 000 000 00 000

Convênios (RPPS) - Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Transferências de Capital - Estadual 284.921,90 286.500,00 550.000,00 373.807,00 390.628,00 0,00 390.628,00 406.253,00 421.609,00 437.546,00

Outras Transferências de Capital - Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

QOutras Transferências de Capial - Outas 000 000 00 000 0m om 00 o0000 000 00

Outras Transferências de Capital (RPPS) - Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Qutas Receltas de Caphal - Federal 000 000 00 000 0m om 000 000 o

Outras Receitas de Captal - Financeiras - Municipal 000 000 00 000 0m om 000 000 00 00

Outvas Receitas de Capltal - Fanceras (RPPS) - Ouas 000 00 00 000 0m om 000 00 000 000

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - INTRA - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuição Patronal - Parcelamento - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços - INTRA - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços (RPPS) - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços - Financeiras - INTRA - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços - Financeiras - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços - Financeiras (RPPS) - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - INTRA - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - INTRA - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - INTRA - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos (RPPS) - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

m MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS | - RECEITA BASE DE CÁLCULO Exercício: 2026 Pág.: 5/5

e

Art. 4º, $2º, Inciso 11 da LRF

ESPECIFICAÇÃO Realizada(2022) Realizada(2023) Realizada(2024) RealizadaMédia Estimado Ajuste Estimado Ajustado Previsão(2027) Previsão(2028) Previsáo(2029)

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - INTRA-Municipga 000 000 000 000 000 00 00 00 000 00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira (RPPS) - INTRA - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00

Demais Receitas Correntes - INTRA - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Recetas Corentes - INTRA: Outas 000 000 00 000 0m om 00 o00 000 00

Demais Receitas Correntes (RPPS) - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas Correntes - Financeiras - INTRA - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas Correntes (RPPS) - INTRA - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas Correntes - Financeiras - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas Correntes - Financeiras (RPPS) - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Cota-Parte do Fundo de Paricipação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução 27015702 286310465 013B3MAT 298080500 3124.24300 20000000 333424300 G4BOJ31,00 3686000 3722.608,00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FU 485,00 499,76 4310 472,00 49300 40.000,00 -40,493,00 4211300 4370500 4535700

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS Art. 5º, Inciso V, EC 12 -602,56 -200,85 0,00 -268,00 -70,00 0,00 -70,00 -291,00 -302,00 -313,00

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB - Municipal 413.755,49 487.944,76 495.113,14 -465.604,00 486.662,00 -10.000,00 49666200 51641800 -535.939,00 -656197,00

Cota-Parte do PVA - Dedução do FUNDEB - Municipal 2assoe 60MA SSBAA c2oStamo SI4BBOO c6Namo GiT a00 S428000 3567600

Cota-Parte do IP| - Municípios - Dedução do FUNDEB - Municipal -336,42 -988,59 -985,21 -770,00 -805,00 -200,00 -1.005,00 -1.045,00 -1.085,00 -1.126,00

Transt . Analíica da Compensação Financeia das Pordas com Ariecadação om 5175 om 50500 P B0 om o mo cm

ToTaL GERAL- 220359TAM1 26190178 GO4TA2S6SO 26ST10%600 2760310200 427320000 GS0030200 3325637700 34ST4050O ASstROTTOO

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

ª"ª .í Pag: 1/31

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0001 - GARANTIA DE SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR

Objetivo de 3 út 10 tsS | 17 S

Desensolvimento =

Sustentável M/X' e %

3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e

'combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis

3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e

tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar

3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento

famíliar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas

nacionais

. 38- Atingira cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde

Metas dos ODS: ossenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a

preços acessíveis para todos

3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e

retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e

nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da

idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

17.7 - Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente

corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em termos preferenciais e

concessórios, conforme acordado mutuamente

Valor do Programa

: Metas Anuais

Região q Fonte de Q& Categoria -. Total

inaneiamento Econômica 2026 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente o 100.000 100.000 100.000 300.000

Capital 95.000 95.000 245.000 95.000 530.000

Estadual Corrente 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000

Capital 40.000 40.000 40.000 40.000 160.000

Federal Capital 1.075.000 1.280.000 920.000 1.605.000 4.880.000

Total 1.240.000 1.545,000 1.335.000 1.870.000 5.,990.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE VÁRZEA

Objetivo Geral

0001 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE FUNDO DE SAÚDE

Órgão Responsável

09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0106 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

UNIDADADE DE BÁSICA UN o 1 o 1 Somatório 2

CONST/REFORMADA

Entrega

0107 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

ª"ª .í Pag: 2/31

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN 1 1 o 1 Somatório 3

Entrega

0108 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS UN o o 1 o Somatório 1

Entrega

0118 - AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN 1 o o 1 Somatório 2

Entrega

0119 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de ,

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

Entrega

0120 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

UNIDADES SANITÁRIAS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONST/REFORMADAS

Entrega

0121 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

SISTEMA ESGOTAMENTO UN 1 1 1 1 Somatório 4

SANITÁRIO CONSTRUIDO

Entrega

0122 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO)

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

UNIDADES UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDAS/REFORMADAS

Entrega

0123 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES

Indicadores da Entrega

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

ª"ª .í Pag: 3/31

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTOS UN 60 75 85 90 Somatório 310

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

Entrega

0124 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

UNIDADES UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDAS/REFORMADAS

Entrega

0125 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

PROGRAMA EXECUTADO UN 1 1 1 1 Somatório 4

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

ª"ª .í Pag: 4/31

Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Programa: 0002 - ENSINO DE QUALIDADE, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Objetivo de 4 mum

Desensolvimento j

Sustentável E_!l I

41 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo

e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na

primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário

4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis

de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos

indigenas e as crianças em situação de vulnerabilidade

. 46 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam

Metas dos ODS: alfapetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática

4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o

desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e

estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não

violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento

'sustentável

4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências

e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para

todos

4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da

cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os

países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento

Valor do Programa

: Metas Anuais

Região insonie de ETA Total

papansiamento Econômica 2026 2027 2028 2029

Várzea Municipal Capital 190.000 205.000 80.000 240.000 715.000.

Federal Capital 270.000 270.000 710.000 535.000 1.785.000

Total 460.000 475.000 790.000 775.000 2.500.000

Publico Alvo

ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL

Objetivo Geral

0007 - QUALIDADE E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Órgão Responsável

05,001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0082 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN 1 o o 1 Somatório 2

Entrega

0083 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 25 25 25 25 Somatório 100

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

ª"ª .í Pag: 5/31

Entrega

0084 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

Entrega

0085 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL -CRECHE

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

UNIDADES UN o o 1 o Somatório 1

CONSTRUIDAS/REFORMADAS

Entrega

0086 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de ,

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

UNIDADES UN o o o 1 Somatório 1

CONSTRUIDAS/REFORMADAS

Entrega

0087 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

UNIDADES UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDAS/REFORMADAS

Entrega

0151 - AQUI.E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN o 1 o o Somatório 1

Entrega

0152 - AQUIS. DE VEICULOS PELO CAM.DA ESCOLA

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de ,

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN o o 1 o Somatório 1

Entrega

0153 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN o 1 o 1 Somatório 2

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

% Pag: 631

Entrega

0154 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

IMÓVEL CONSTRUIDO UN o o o 1 Somatório 1

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

ª"ª .í Pag: 7/31

Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL

Objetivo de 5 em 1688

Desensolvimento

Sustentável i

'5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas,

incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos

5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações

genitais femininas

5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização

de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade

compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos

.os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em

conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a

Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão

5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a

propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos

naturais, de acordo com as leis nacionais

5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para

promover o empoderamento das mulheres

5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o

empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis

16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os

lugares

16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças

Metas dos ODS:

16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para

todos

164 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e

devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado

16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas

16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global

16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a

legislação nacional e os acordos internacionais

16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação

de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e

'combater o terrorismo e o crime

16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

Valor do Programa

" Fonte de : Metas Anuais

Região Financi: t Categoria Total

inaneiamento Econômica 2026 2027 2028 2029

Várzea Municipal Capital 247.500 32.500 32.500 307.500 620.000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

ª"ª .í Pag: 8/31

Total 247.500 32.500 32.500 307.500 620.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE VÁRZEA

Objetivo Geral

0012 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.

Órgão Responsável

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Entrega

0076 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 5 5 5 5 Somatório 20

Entrega

0077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 20 20 20 20 Somatório 80

Entrega

0078 - AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN 1 o o 1 Somatório 2

Entrega

0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 20 20 20 20 Somatório 80

Entrega

0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA À GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN 1 o o 1 Somatório 2

m MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

ª"ª .í Pag: 9/31

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Objetivo de 9m [ 11 SS |Bn [ 1688

Desensolvimento

& lag/O)|)

6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos

6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a

defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em

Ssituação de vulnerabilidade

6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação

de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e

'aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente

6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas

sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o

número de pessoas que sofrem com a escassez de água

6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação

transfronteiriça, conforme apropriado

6.6 - Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas

úmidas, rios, aquíferos e lagos

6.a - Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em

atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a

!eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso

'6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento

9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e

transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e

'a preços acessíveis para todos

9.2 - Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação da

indústria no setor de emprego e no PIB, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos

países menos desenvolvidos

9.3 - Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particulamente em países em

desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e

mercados

9.4 - Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência

aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente

ccorretos; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades

9.5 - Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os

países, particularmente os países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando

'substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de pessoas e os gastos

público e privado em pesquisa e desenvolvimento

9.a - Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e resiliente em países em desenvolvimento, por meio

de maior apoio financeiro, tecnológico e técnico aos países africanos, aos países menos desenvolvidos, aos países

em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

9.b - Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação nacionais nos países em desenvolvimento,

inclusive garantindo um ambiente político propício para, entre outras coisas, a diversificação industrial e a

'agregação de valor às commodities

9.c - Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para

Woferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020

111 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços

básicos, e urbanizar os assentamentos informais

112 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço

acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público,

com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças,

pessoas com deficiência e idosos

113 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e

gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países

11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

-*-E .í Pag: 10/31

11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes,

incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas

por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de

vulnerabilidade

116 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção

Metas dos ODS: x qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,

particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais,

fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional

11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e

implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às

mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para

'a Redução de Risco de Desastres 2015-2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis

11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para

construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais

13.1 - Fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e aos desastres naturais

em todos os países

13.2 - Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais

13.3 - Melhorar a educação, o aumento da conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação

da mudança do clima, adaptação, redução de impacto e alerta precoce

13.a - Cumprir com o compromisso de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano até 2020 pelos países

desenvolvidos para atender às necessidades dos países em desenvolvimento no contexto de ações significativas

de mitigação e transparência na implementação; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por

meio de sua capitalização o mais rápido possível

13b - Promover mecanismos para aumentar a capacidade de planejamento e gestão eficaz relacionados à

mudança do clima em países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, incluindo

foco em mulheres, jovens e comunidades locais e marginalizadas

16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os

lugares

16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças

16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para

todos

164 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e

devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado

16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas

16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global

16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a

legislação nacional e os acordos internacionais

16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação

de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e

'combater o terrorismo e o crime

16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

Valor do Programa

Font ; Metas Anuais

Região " onte de & Categoria Em

inanciamento Econômica 2026 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 75.000 135.000 75.000 135.000 420.000

Capital 608.000 519.000 335.000 695.000 2.157.000

Estadual Corrente 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

ª"ª .í Pag: 11/31

Várzea Federal Capital 315.000 715.000 415.000 640.000 2.085.000

Total 1.008.000 1,379.000 835.000 1.480.000 4.702.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE VÁRZEA

Objetivo Geral

0005 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO

Entrega

0081 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO para a Secretaria de Administração

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de ,

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN 1 o o 1 Somatório 2

Entrega

0142 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN o 1 o 1 Somatório 2

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

Objetivo Geral

0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE

Órgão Responsável

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Entrega

0075 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN 1 o o 1 Somatório 2

Objetivo Geral

0009 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE URBANA.

Órgão Responsável

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS

Entrega

0091 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS COM TERMINAIS TURÍSTICOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

PRAÇA UN o 1 o 1 Somatório 2

CONSTRUIDA/REFORMADA

Entrega

0092 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

l M Pag: 12/31

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

Entrega

0093 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

UNIDADES UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDAS/REFORMADAS

Entrega

0094 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 20 20 20 20 Somatório 80

Entrega

0095 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTOS UN 5 5 5 5 Somatório 20

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

Entrega

0096 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

POÇOS TUBULARES UN 10 10 10 10 Somatório 40

INSTALADOS

Entrega

0098 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

UNIDADES UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDAS/REFORMADAS

Entrega

0099 - SINALIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

RUAS, AVENIDAS E PERCENTUAL 10 10 10 10 Somatório 40

LOGRADOUROS SINALIZADOS

Entrega

0100 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de ,

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

PRÉDIO PÚBLICO UN 1 o o 1 Somatório 2

CONST/REFORMADO

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

l M Pag: 13/31

Entrega

0101 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BASE PARA CENTRAL DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

PRÉDIO PÚBLICO UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONST/REFORMADO

Entrega

0102 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de ,

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

PRÉDIO PÚBLICO UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONST/REFORMADO

Entrega

0103 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

CEMITERIO EM PLENO UN o 1 o 1 Somatório 2

FUNCIONAMENTO

Entrega

0104 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

PRAÇA UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDA/REFORMADA

Entrega

0156 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN o 1 o 1 Somatório 2

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

Objetivo Geral

0016 - MOBILIDADE SEGURA E EFICIENTE

Órgão Responsável

08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE

Entrega

0126 - CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

Entrega

0127 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

l M Pag: 14/31

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 1 10 o o Somatório n

Entrega

0128 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN 1 o 1 o Somatório 2

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

Entrega

0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de ,

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTOS UN o 1 o o Somatório 1

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

Entrega

0130 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTOS UN 1 o o o Somatório 1

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

ª'-ª .í Pag: 15/31

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA

Objetivo de 2m BGm |B2 [S [in |[NB |1558

Desensolvimento p

|7 ú é/ cCoO / SO) *

2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em

situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano

2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas

internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às

necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas

2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente

das mulheres, povos indígenas, agricultores famíliares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro

e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e

'oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola

24 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas

resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a

capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e

Joutros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo

2.5 - Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados

e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem

geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos

benefícios decorrentes da utilizaçção dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como

acordado internacionalmente

2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa

e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para

aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos

desenvolvidos

2.b - Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a

eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito

equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha

2.c - Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus

derivados, e faciltar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim

(de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos

6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos

6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a

defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em

'situação de vulnerabilidade

6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação

de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e

'aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente

6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas

sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o

número de pessoas que sofrem com a escassez de água

6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação

transfronteiriça, conforme apropriado

6.6 - Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas

úmidas, rios, aquíferos e lagos

6.a - Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em

atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a

eeficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso

6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento

8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um

crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos

8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização

tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos

em mão de obra

8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de

emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das

micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros

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Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

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84 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e

empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal

de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança

8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens,

inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor

8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação

8.7 - Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o

tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo

recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas

8.8 - Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os

trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos

precários

8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e

promove a cultura e os produtos locais

8.10 - Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos

'serviços bancários, de seguros e financeiros para todos

8.a - Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento,

particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a

'Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos

8b - Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o

Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT]

111 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços

básicos, e urbanizar os assentamentos informais

11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço

acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particulamente pela expansão do transporte público,

com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças,

pessoas com deficiência e idosos

113 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e

gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países

11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes,

Metas dos ODS: - jncluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas

por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de

vulnerabilidade

11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção

à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,

particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais posiítivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais,

fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional

11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e

implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às

mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para

a Redução de Risco de Desastres 2015-2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis

11c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para

construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais

12.1 - Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com todos os países

assumindo ações, com os países desenvolvidos na liderança, levando em consideração o desenvolvimento e as

capacidades dos países em desenvolvimento

12.2 - Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais

12.3 - Até 2030, reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, tanto na venda quanto no

consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo as

perdas pós-colheita

124 - Até 2020, alcançar a gestão ambientalmente saudável de produtos químicos e todos os resíduos ao longo de

'seu cíclo de vida, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir significativamente sua liberação

para o ar, água e solo, a fim de minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente

12.5 - Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e

reuso

12.6 - Incentivar as empresas, especialmente as grandes e transnacionais, a adotarem práticas sustentáveis e a

integrarem informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios

12.7 - Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com políticas e prioridades nacionais

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

W *' E Pag: 17/31

128 - Até 2030, assegurar que todas as pessoas, em todos os lugares, tenham informações relevantes e

'consciência para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza

12.a - Apoiar os países em desenvolvimento a fortalecerem sua capacidade científica e tecnológica para avançar

em padrões mais sustentáveis de consumo e produção

12.b - Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o

tturismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais

12c - Racionalizar subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, que incentivam o consumo perdulário,

eliminando distorções de mercado, de acordo com as circunstâncias nacionais, incluindo reestruturação tributária e

eliminação gradual desses subsídios, onde existam, para refletir seus impactos ambientais, considerando

plenamente as necessidades e condições específicas dos países em desenvolvimento

13.1 - Fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e aos desastres naturais

em todos os países

13.2 - Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais

13.3 - Melhorar a educação, o aumento da conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação

(da mudança do clima, adaptação, redução de impacto e alerta precoce

13.a - Cumprir com o compromisso de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano até 2020 pelos países

desenvolvidos para atender às necessidades dos países em desenvolvimento no contexto de ações significativas

de mitigação e transparência na implementação; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por

meio de sua capitalização o mais rápido possível

13b - Promover mecanismos para aumentar a capacidade de planejamento e gestão eficaz relacionados à

mudança do clima em países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, incluindo

foco em mulheres, jovens e comunidades locais e marginalizadas

15.1 - Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e interiores

de água e seus serviços, em especial florestas, pântanos, montanhas e terras áridas, em conformidade com as

obrigações decorrentes dos acordos internacionais

15.2 - Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o

desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o reflorestamento e o aumento da

'cobertura florestal global

15.3 - Até 2030, combater a desertificação, restaurar terras e solos degradados, incluindo terrenos afetados por

desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo com a degradação neutra do solo

154 - Até 2030, assegurar a conservação de ecossistemas de montanha, incluindo sua biodiversidade, para

melhorar sua capacidade de proporcionar benefícios essenciais para o desenvolvimento sustentável

15.5 - Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat natural, deter a perda de

biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas

15.6 - Assegurar a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização de recursos genéticos e

promover o acesso apropriado a tais recursos, conforme acordado internacionalmente

15.7 - Tomar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas de flora e fauna e

tratar da demanda e oferta de produtos ilegais da vida selvagem

15.8 - Até 2020, introduzir medidas para prevenir a introdução e reduzir significativamente o impacto de espécies

exóticas invasoras sobre os ecossistemas terrestres e aquáticos, e controlar ou erradicar as espécies prioritárias

15.9 - Até 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade nos planejamentos nacionais e locais,

nos processos de desenvolvimento, nas estratégias de redução da pobreza e nos sistemas de contabilização

15.a - Mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, recursos financeiros para conservar e

usar sustentavelmente a biodiversidade e os ecossistemas

15.b - Mobilizar apoio significativo para o financiamento da gestão sustentável de florestas e fornecer incentivos

adequados para os países em desenvolvimento implementarem essa gestão, inclusive para conservação e

reflorestamento

15.c - Aumentar o apoio global para combater a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas, inclusive por meio do

'aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades sustentáveis de subsistência

Valor do Programa

Fonte de : Metas Anuais

Região Fi t t Categor-la Total

inanciamento Econômica 2026 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000

Capital 104.000 124.000 114.000 124.000 466.000

Estadual Capital 2.000 2.000 2.000 2.000 8.000

Federal Capital 200.000 o o o 200.000.

Total 356.000 176.000 166.000 176.000 874.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE VÁRZEA

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

ª"ª .í Pag: 18/31

Objetivo Geral

0011 - IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO

Órgão Responsável

07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Entrega

0131 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EVENTOS REALIZADOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

Entrega

0132 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EVENTOS REALIZADOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

Entrega

0134 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 1 1 1 1 Somatório 4

Entrega

0135 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

Entrega

0136 - CONSTUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA.

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

Objetivo Geral

0015 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

Órgão Responsável

06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA

Entrega

0109 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS, CISTERNAS E

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

ª"ª .í Pag: 19/31

Entrega

0110 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

Entrega

0111 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

Entrega

0113 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN 1 o 1 o Somatório 2

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

Entrega

0115 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 1 1 1 1 Somatório 4

Entrega

0116 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

FOMENTO AGROPECUÁRIO UN 1 1 1 1 Somatório 4

AMPLIADO

Entrega

0117 - AQUI.DE VEÍC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN o 1 o 1 Somatório 2

Entrega

0155 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

ª'.ª .í Pag: 20/31

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA

Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE

Objetivo de ss |[ 17 8858S

Desensolvimento

Sustentável i

16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os

lugares

16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças

16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para

todos

164 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e

devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado

16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas

16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global

16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a

legislação nacional e os acordos internacionais

16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação

de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e

combater o terrorismo e o crime

16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

ops: 171 - Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em

Metas dos ODS: gosenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional de arrecadação de impostos e outras receitas

17.2 - Os países desenvolvidos devem implementar plenamente seus compromissos de assistência oficial ao

desenvolvimento, incluindo o compromisso de fornecer 0,7% da renda nacional bruta em assistência oficial ao

desenvolvimento aos países em desenvolvimento, e 0,15% a 0,20% aos países menos desenvolvidos; os

provedores de assistência oficial ao desenvolvimento são incentivados a considerar a possibilidade de destinar pelo

menos 0,20% da renda nacional bruta aos países menos desenvolvidos

17.3 - Mobilizar recursos adicionais de várias fontes para os países em desenvolvimento

174 - Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo por meio de

políticas coordenadas visando ao financiamento, à redução e à reestruturação da dívida, e tratar da dívida externa

de países pobres altamente endividados para reduzir o superendividamento

17.5 - Adotar e implementar regimes de promoção de investimentos para os países menos desenvolvidos

17.6 - Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso à ciência,

tecnologia e inovação, e aprimorar o compartihamento de conhecimento em termos mutuamente acordados,

inclusive por meio de melhor coordenação entre os mecanismos existentes, principalmente em nível das Nações

Unidas, e por meio de um mecanismo global de facilitação de tecnologia

17.7 - Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente

corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em termos preferenciais e

'concessórios, conforme acordado mutuamente

17.8 - Operacionalizar plenamente o banco de tecnologia para os países menos desenvolvidos até 2017 e melhorar

!o uso da tecnologia capacitadora, em particular tecnologia da informação e das comunicações

17.9 - Reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e direcionada de capacitação nos países em

desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para implementação de todos os Objetivos de

Desenvolvimento Sustentável, inclusive por meio de cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular

17.10 - Promover um sistema multilateral de comércio universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e

equitativo, sob a égide da Organização Mundial do Comércio, incluindo a conclusão das negociações dentro de sua

'Agenda de Desenvolvimento de Doha

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Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

ª"ª .í Pag: 21/31

17.11 - Aumentar significativamente as exportações dos países em desenvolvimento, em particular com o objetivo

de duplicar a participação dos países menos desenvolvidos nas exportações mundiais até 2020

17.12 - Realizar a entrada de produtos dos países menos desenvolvidos nos mercados com isenção de direitos e

(cotas, de forma duradoura e previsível, de acordo com os acordos da Organização Mundial do Comércio

17.19 - Desenvolver, até 2030, instrumentos para monitorar o progresso do desenvolvimento sustentável que

icomplementem o produto interno bruto, e apoiar a constrtução de capacidades estatístcas nos países em

desenvolvimento

Valor do Programa

i Metas Anuai:

Região , Fonte de Categoria letas Anuais Total

ipansiamento Econômica 2026 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 25.000 75.000 25.000 25.000 150.000

Capital 243.000 150.000 145.000 230.000 768.000

Total 268.000 225.000 170.000 255.000 918.000

Publico Alvo

VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

Objetivo Geral

0004 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EFICIENTE DO LEGISLATIVO

Órgão Responsável

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA

Entrega

0071 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de ,

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

PRÉDIO PÚBLICO UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONST/REFORMADO

Entrega

0072 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN 1 o o 1 Somatório 2

Entrega

0073 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 25 25 25 25 Somatório 100

Entrega

0141 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN o 1 o o Somatório 1

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Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

-*.E .í Pag: 22/31

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA

Programa: 0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO

Objetivo de 4 vn 8 san [ 10 ec [ 11 Sote

Desensolvimento j =

Sustentável E_!l I m 1= Aââ

r 1) =

44.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo

|e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na

primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário

44.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional

e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade

4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes,

inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo

44.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis

de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos

indigenas e as crianças em situação de vulnerabilidade

4.,6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam

alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática

4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o

desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e

estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não

Violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento

sustentável

4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências

e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para

todos

4.b - Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em

desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento

e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da

informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros

países em desenvolvimento

4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da

cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os

países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento

8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um

crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos

8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização

tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos

em mão de obra

8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de

emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das

micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros

8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e

empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal

de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança

8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens,

inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor

8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação

8.7 - Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão modemna e o

tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo

recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas

8.8 - Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os

trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos

precários

8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e

promove a cultura e os produtos locais

8.10 - Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos

'serviços bancários, de seguros e financeiros para todos

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

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Metas dos ons: 82 Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento,

letas dos ODS: narticulamente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a

AAssistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos

8b - Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o

Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT]

10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre

.a uma taxa maior que a média nacional

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da

idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis,

políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito

104 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma

maior igualdade

10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a

implementação de tais regulamentações

10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas

instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes,

confiáveis, responsáveis e legítimas

10.7 - Faciltar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio

da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas

10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em

particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio

10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento

estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países

'africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em

'conformidade com seus planos e programas nacionais

10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os

'corredores de remessas com custos superiores a 5%

11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços

básicos, e urbanizar os assentamentos informais

11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço

'acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público,

com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças,

pessoas com deficiência e idosos

113 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e

gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países

11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes,

incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas

por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de

vulnerabilidade

11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção

1à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,

particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais,

fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional

11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e

implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às

mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para

'a Redução de Risco de Desastres 2015-2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis

11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para

cconstrução sustentável e resiliente, utilizando materiais locais

Valor do Programa

& Fonte de : Metas Anuais

Região Financi: t Categoria Total

inanciamento Econômica 2026 2027 2028 2029

Várzea Municipal Capital 38.000 43.000 38.000 43.000 162.000

Federal Capital 40.000 40.000 40.000 40.000 160.000

Total 78.000 83.000 78.000 83.000 322.000

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Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

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Publico Alvo

POPULAÇÃO DE VÁRZEA

Objetivo Geral

0013 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E DIVERSIDADE ARTÍSTICA.

Órgão Responsável

12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Entrega

0137 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA E MONUMENTOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de ,

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTOS UN o 1 o 1 Somatório 2

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

Entrega

0138 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 1 1 1 1 Somatório 4

Entrega

0139 - APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO À CULTURA E DIVERSIDADE

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 1 1 1 1 Somatório 4

Entrega

0140 - INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA OFICIAL

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 1 o 1 o Somatório 2

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Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

-*.E .í Pag: 25/31

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS

Objetivo de 1 2 mam 5 nem LUENTTTOA

Desensolvimento d AAA K =

Sustentável MNAA h d ãl b =

1.1 - Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como

pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia

1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que

vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais

1.3 - Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo

pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis

1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos

íguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e

outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros,

incluindo microfinanças

1.5 - Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e

vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos,

'sociais e ambientais

1.a - Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do

reforço da cooperação para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os

países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, implementem programas e políticas

para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões

1.b - Criar marcos políticos sólidos em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de

desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero, para apoiar investimentos acelerados nas ações de

erradicação da pobreza

2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em

'ituações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano

2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas

internacionalmente = sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às

necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas

2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente

das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro

e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e

Joportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola

24 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas

resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a

capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e

Joutros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo

2.5 - Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados

e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem

geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos

benefícios decorrentes da utilizaçção dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como

acordado internacionalmente

2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa

e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para

aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos

desenvolvidos

2.b - Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a

eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito

equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha

2.c - Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus

derivados, e faciltar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim

de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos

'5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas,

Metas dos ODS: - incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos

5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações

genitais femininas

5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização

de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade

compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

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Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

ª"ª .í Pag: 26/31

5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos

os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em

'conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a

Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão

5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a

propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos

naturais, de acordo com as leis nacionais

5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para

promover o empoderamento das mulheres

S5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o

empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis

10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre

.a uma taxa maior que a média nacional

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da

idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis,

políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito

104 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma

maior igualdade

10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a

implementação de tais regulamentações

106 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas

instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes,

confiáveis, responsáveis e legítimas

10.7 - Faciltar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio

(da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas

10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em

particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio

10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento

estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países

'africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em

'conformidade com seus planos e programas nacionais

10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os

corredores de remessas com custos superiores a 5%

Valor do Programa

; Metas Anuais

Região " Fonte de & Categoria Em

inaneilamento Econômica 2026 2027 2028 2029

Várzea Municipal Capital o o 100.000 100.000 200.000

Total o o 100.000 100.000 200.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE VÁRZEA

Objetivo Geral

0002 - FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO E AMPARO SOCIAL.

Órgão Responsável

10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0143 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

CONCURSOS REALIZADOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

Entrega

0144 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS

Indicadores da Entrega

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Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

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Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

Entrega

0145 - CONSTRUÇÃO, AMPL IAÇÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

Entrega

0146 - AQUI.DE VEÍC. EQUIP.PARA SECRETARIA

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

Entrega

0147 - AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

Entrega

0148 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

IMÓVEL CONSTRUIDO UN 1 1 1 1 Somatório 4

Entrega

0149 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de ,

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

IMÓVEL CONSTRUIDO UN 1 1 1 1 Somatório 4

Entrega

0150 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

PROJETOS APROVADOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

Objetivo Geral

0017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Órgão Responsável

17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Entrega

0157 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTOS UN o o 1 1 Somatório 2

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

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Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Objetivo de 3um [4aues |[orm [1088S, |NSS

Desensolvimento j ã' =

Sustentável M/X' I!_!" 1= Aââ

r 1) =

3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos

3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os

países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de

crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos

3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e

combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis

34 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e

tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar

3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e

uso nocivo do álcool

13.6 - Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas

3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento

famíliar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas

nacionais

3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde

essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a

preços acessíveis para todos

3.9 - Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos,

contaminação e poluição do ar e água do solo

3.a - Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme

'apropriado

3.b - Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não

transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e

vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em

desenvolvimento de utilizareem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a

'saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos

3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e

retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e

nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta

precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde

4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo

|e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na

primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário

4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional

e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade

4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes,

inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo

44.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis

de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos

indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade

44.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam

'alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática

4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o

desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e

estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não

violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento

sustentável

4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências

e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para

todos

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

-*-E .í Pag: 30/31

4.b - Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em

desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento

os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da

informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros

países em desenvolvimento

4c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da

cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os

países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento

'5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas,

incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos

5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações

Metas dos ODS: i

genitais femininas

5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização

de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade

compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos

.os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em

conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a

Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão

5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a

propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos

naturais, de acordo com as leis nacionais

5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para

promover o empoderamento das mulheres

5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o

empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis

10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre

.a uma taxa maior que a média nacional

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da

idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis,

políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito

104 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma

maior igualdade

10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a

implementação de tais regulamentações

10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas

instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes,

confiáveis, responsáveis e legítimas

10.7 - Faciltar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio

(da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas

10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em

particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio

10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento

estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países

'africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em

(conformidade com seus planos e programas nacionais

10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os

corredores de remessas com custos superiores a 5%

111 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços

básicos, e urbanizar os assentamentos informais

11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço

acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público,

com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças,

pessoas com deficiência e idosos

113 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e

gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países

11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029

ª"ª .í Pag: 31/31

11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes,

incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas

por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de

vulnerabilidade

11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção

à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,

particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais,

fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional

11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e

implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficêência de recursos, mitigação e adaptação às

mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para

'a Redução de Risco de Desastres 2015-2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis

11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para

construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais

Valor do Programa

; Metas Anuais

Região , Fonte de Categoria Teotal

mipansiamento Econômica 2026 2027 2028 2029

Várzea Federal Capital o 200.000 900.000 700.000 1.800.000.

Total o 200.000 900.000 700.000 1.800.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE VÁRZEA

Objetivo Geral

0008 - ESTÍMULO ABRANGENTE AO ESPORTE E LAZER.

Órgão Responsável

14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO

Entrega

0088 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

QUADRA REF/CONSTRUIDA UN o 1 o 1 Somatório 2

Entrega

0089 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

CAMPO DE FUTEBOL UN o o o 1 Somatório 1

CONST/REFORMADO

Entrega

0090 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO COMPLEXO POLIESPORTIVO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

COMPLÉXO PORLIESPORTIVO UN o o 1 o Somatório 1

CONST/REFORMADO

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

ª"ª ª'ã Pag: 1/32

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA

Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE

Ação

10010 - CONST.AMPLIAÇÃO E REF. DA CÂMARA

Entrega

0071 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

PRÉDIO PÚBLICO UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONST/REFORMADO

Meta Financeira

: Metas Anuais

Regão " Fon-te de & cate_gorlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000

Capital 98.000 95.000 90.000 85.000 368.000

Total T23,000 120000 T15.000 110000 468.000

Ação

10071 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Entrega

0141 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTO UN o 1 o o Somatório 1

ADQUIRIDO

Meta Financeira

À Metas Anuais

Região F Fº".tº de & Cate.gofla Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Total o 50.000 o o 50.000

Ação

10910 - AQUI.DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS P LEGISLATIVO

Entrega

0072 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN 1 o o 1 Somatório 2

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 2/32

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA

Meta Financeira

;

Região Fi Fon-te de t Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

REE M S S o 150000

Ação

22172 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES

Entrega

0073 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTO UN 25 25 25 25 Somatório 100

ADQUIRIDO

Meta Financeira

;

Região Fi Fon-te de & Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

REE M o o o 2207000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

ª ª'ã Pag: 3/32

Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL

Ação

22175 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL

Entrega

0076 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTO UN 5 5 5 5 Somatório 20

ADQUIRIDO

Meta Financeira

: Metas Anuais

Regão " Fon-te de & cate_gorlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

600

Ação

22176 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL

Entrega

0077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de ,

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTO UN 20 20 20 20 Somatório 80

ADQUIRIDO

Meta Financeira

à Metas Anuais

Região " Fon-te de & Cata_gorlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

FB L L L L o | | m| om 60000

Ação

22177 - AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL

Entrega

0078 - AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de ,

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN 1 o o 1 Somatório 2

Meta Financeira

À Metas Anuais

Região Fi Fonlte de t Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

REE R A A E 50000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

ª ª'ã Pag: 4/32

Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Ação

22178 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL

Entrega

0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTO UN 20 20 20 20 Somatório 80

ADQUIRIDO

Meta Financeira

: Metas Anuais

Região " Fon-te de & cate_gorlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

60.000

Ação

22179 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA À GUARDA MUNICIPAL

Entrega

0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA À GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de ,

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN 1 o o 1 Somatório 2

Meta Financeira

à Metas Anuais

Região Fi Fonlte de & Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

FE ME S A L F00,000

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Ação

10031 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Entrega

0075 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN 1 o o 1 Somatório 2

Meta Financeira

: Metas Anuais

Região " Fº".tº de t Cate.gofla Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Total 100000 o o 100.000 200.000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

B ªã Pag: 5/32

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Ação

10150 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA

Entrega

0142 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN o 1 o 1 Somatório 2

CONSTRUIDOS/REFORMA

DOS

Meta Financeira

;

Região F Fon-(e de & Cªt&gorllª Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

TT N o A Too.000

Ação

22189 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Entrega

0081 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO para a Secretaria de Administração

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN 1 o o 1 Somatório 2

Meta Financeira

Região F Fº".tª de t Cate.goltla Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

REE M S A 200000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

ª ª'ã Pag: 6/32

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Programa: 0002 - ENSINO DE QUALIDADE, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Ação

10120 - CONST.REF.AMPL.DE CRECHES ESC.E

Entrega

0085 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL -CRECHE

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

UNIDADES UN o o 1 o Somatório 1

CONSTRUIDAS/REFORMA

DAS

Meta Financeira

à Metas Anuais

Região F Fon-(e de & Cªt&gorllª Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

RETT M S E A 350.000

Ação

10131 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Entrega

0084 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

Meta Financeira

Metas Anuais

Região F Fº".tª de t Cate.goltla Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

FR E EE D | | m| sa F5

Ação

10141 - AQUI.E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Entrega

0151 - AQUI.E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN o 1 o o Somatório 1

Meta Financeira

à Metas Anuais

Região " Fonlte de t Cate?olzla Total

inanciamento Econômica a 2028 2029

Total o 75.000 o o 75.000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

ª ª'ã Pag: 7/32

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação

11390 - AQUIS. DE VEICULOS PROGRMA CAMINHO DA ESCOLA

Entrega

0152 - AQUIS. DE VEICULOS PELO CAM.DA ESCOLA

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN o o 1 o Somatório 1

Meta Financeira

: Metas Anuais

Região Fi Fon-te de t Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

ET N S S s0.000

Ação

11400 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA

Entrega

0153 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTO UN o 1 o 1 Somatório 2

ADQUIRIDO

Meta Financeira

à Metas Anuais

Região Fi Fonlte de & Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

RE R S A T00.000

Ação

22193 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Entrega

0082 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN 1 o o 1 Somatório 2

Meta Financeira

: Metas Anuais

Região F Fº".tº de & Cate.gofla Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Total T10.000 o o 110000 220.000

Ação

22196 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

ª ª'ã Pag: 8/32

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0083 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTO UN 25 25 25 25 Somatório 100

ADQUIRIDO

Meta Financeira

: Metas Anuais

Regão " Fon-te de & cate?orlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

240000

Ação

22197 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA

Entrega

0086 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de ,

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

UNIDADES UN o o o 1 Somatório 1

CONSTRUIDAS/REFORMA

DAS

Meta Financeira

à Metas Anuais

Região Fi Fon-(e de & Cªt&gorllª Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

RETT R S S 00000

Entrega

0154 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

IMÓVEL CONSTRUIDO UN o o o 1 Somatório 1

Meta Financeira

Metas Anuais

Região F Fº".tª de & Cate.gmtla Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

REE N N A A F00.000

Ação

22204 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENSINO

Entrega

0087 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENS

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

%ª Pag: 9/32

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

UNIDADES UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDAS/REFORMA

DAS

Meta Financeira

;

Região " FDA t SA SBona Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

Várzea Municipal Capital 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000

Federal Capital 120.000 120.000 120.000 120.000 480.000

60000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

ª ª'ã Pag: 10/32

Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA

Ação

10190 - AQUI.DE VEÍC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE

Entrega

0117 - AQUI.DE VEÍC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN o 1 o 1 Somatório 2

Meta Financeira

: Metas Anuais

Região Fi Fon-te de t Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

RE R A S 20000

Ação

10201 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS, CISTERNAS

Entrega

0109 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS, CISTERNAS E

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMA

DOS

Meta Financeira

Metas Anuais

Região F Fº".tª de t Cate.goltla Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

REE R A A EX

Ação

10220 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO

Entrega

0110 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMA

DOS

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 11/32

Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA

Meta Financeira

;

Região Fi Fon-te de t Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

TT M o A 20000

Ação

10410 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Entrega

0111 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMA

DOS

Meta Financeira

Região Fi Fonlte de & Cate.goltla Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

FE R A A EX

Ação

10411 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

Entrega

0155 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMA

DOS

Meta Financeira

;

Região " Fº". de & Cª(e?oljlª Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 50.000 S0.000 S0.000 S0,000 200.000

Capital o 10.000 10.000 10.000 30.000

Federal Capital 200.000 o o o 200.000

F30.000

Ação

22274 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS

Entrega

0113 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

B ªã Pag: 12/32

Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN 1 o 1 o Somatório 2

CONSTRUIDOS/REFORMA

DOS

Meta Financeira

;

Regão " Fon-te de & Cate?orlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

RE M N s Tonooo

Ação

22276 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS

Entrega

0115 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de ,

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTO UN 1 1 1 1 Somatório 4

ADQUIRIDO

Meta Financeira

;

Região " Fon-te de & cate_gorlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

FB L LL o | | m| om 0000

Ação

22277 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO

Entrega

0116 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de ,

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

FOMENTO UN 1 1 1 1 Somatório 4

AGROPECUÁRIO

AMPLIADO

Meta Financeira

;

Região Fi Fon-(e de t Cat:gorlla Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

s0.000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

ª 'ª ª'ã Pag: 13/32

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA

Ação

10260 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Entrega

0134 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTO UN 1 1 1 1 Somatório 4

ADQUIRIDO

Meta Financeira

: Metas Anuais

Regão " Fon-te de & cate_gorlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

Várzea Municipal Capital 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000

Estadual Capital 2.000 2om 2.000 2000 8.000

Total 3.000 32000 3.000 3000 12.000

Ação

10800 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO

Entrega

0135 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMA

DOS

Meta Financeira

à Metas Anuais

Região " Fonlte de & Cate?olzla Total

inanciamento Econômica a 2028 2029

Total 1.000 1000 1.000 T.000 4.000

Ação

11320 - CONSTUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA.

Entrega

0136 - CONSTUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA.

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMA

DOS

Ação

22283 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

B ªã Pag: 14/32

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Entrega

0132 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EVENTOS REALIZADOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

Meta Financeira

;

Região Fi Fon-te de t Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

ET M E E 2000

Ação

22290 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA

Entrega

0131 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EVENTOS REALIZADOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

Meta Financeira

;

Região F Fº".tº de & Cate.gofla Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Fo0

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

ª ª'ã Pag: 15/32

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Ação

10250 - CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS

Entrega

0126 - CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMA

DOS

Meta Financeira

à Metas Anuais

Região F Fon-(e de & Cªt&gorllª Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

00000

Ação

11300 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Entrega

0127 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTO UN 1 10 o o Somatório n

ADQUIRIDO

Meta Financeira

À Metas Anuais

Região Fi Fon-(e de & Cªl&gorllª Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

REE M e o 100000

Ação

22279 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

Entrega

0128 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN 1 o 1 o Somatório 2

CONSTRUIDOS/REFORMA

DOS

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À a i Pag: 16/32

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE

Meta Financeira

;

Região Fi Fon-te de t Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

REE M S A 207000

Ação

22280 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO

Entrega

0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTOS UN o 1 o o Somatório 1

CONSTRUIDOS/REFORMA

DOS

Meta Financeira

Região Fi Fonlte de & Cate.goltla Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

REE R E S F0

Ação

22281 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

Entrega

0130 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN 1 o o o Somatório 1

CONSTRUIDOS/REFORMA

DOS

Meta Financeira

;

Região " Fº". de & Cª(e?oljlª Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

F0m

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

ª ª'ã Pag: 17/32

Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0001 - GARANTIA DE SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR

Ação

10040 - AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B

Entrega

0118 - AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN 1 o o 1 Somatório 2

Meta Financeira

: Metas Anuais

Região Fi Fon-te de t Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

FE ME S A L F00.000

Ação

22260 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS

Entrega

0106 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

UNIDADADE DE BÁSICA UN o 1 o 1 Somatório 2

CONST/REFORMADA

Meta Financeira

À Metas Anuais

Região Fi Fonlte de & Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

RE R A S o B0.000

Ação

22261 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A (TRANSPORTE)

Entrega

0107 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN 1 1 o 1 Somatório 3

Meta Financeira

: Metas Anuais

Região " Fº".tº de t Cate.gofla Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Total 80.000 80.000 o 80.000 240.000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

B ªã Pag: 18/32

Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação

22262 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Entrega

0108 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS UN o o 1 o Somatório 1

Meta Financeira

;

Região Fi Fon-te de t Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

ET N N o 150000

Ação

22357 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER

Entrega

0119 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMA

DOS

Meta Financeira

Região F Fº".tª de t Cate.goltla Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente o 100000 100:000 100.000 300.000

Federal Capiítal 250.000 o o o 250.000

650000

Ação

22361 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS

Entrega

0120 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

UNIDADES SANITÁRIAS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONST/REFORMADAS

Meta Financeira

;

Região " Fon-te de & Cªt&gorllª Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

600000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

ª ªªg Pag: 19/32

Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação

22368 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Entrega

0121 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

SISTEMA ESGOTAMENTO UN 1 1 1 1 Somatório 4

SANITÁRIO CONSTRUIDO

Meta Financeira

: Metas Anuais

Região " Fon-te de & cate_gorlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

Tífonoo

Ação

22369 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO)

Entrega

0122 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO)

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de ,

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

UNIDADES UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDAS/REFORMA

DAS

Meta Financeira

À Metas Anuais

Região Fi Fon-(e de & Cªl&gorllª Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

1000000

Ação

22372 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES

Entrega

0123 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN 60 75 85 EM Somatório 310

CONSTRUIDOS/REFORMA

DOS

Meta Financeira

: Metas Anuais

Região Fi Fonlte de t Categorila Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Capital s.000 35.000 35.000 5.000 140.000

Federal Capital T70.000 70.000 70.000 70.000 280.000

F20000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

B ªã Pag: 20/32

Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação

22389 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE

Entrega

0124 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

UNIDADES UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDAS/REFORMA

DAS

Meta Financeira

;

Região F Fon-(e de t Cªt&gorllª Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Capital 30,000 30000 30,000 BODOO 120.000

Estadual Capital 40.000 40,000 40.000 40000 160.000

Federal Capital 75.000 75000 75.000 T5.000 300.000

FR EE m| | m| sa 0000

Ação

22390 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE

Entrega

0125 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

PROGRAMA EXECUTADO UN 1 1 1 1 Somatório 4

Meta Financeira

;

Região " Fº".tª de & Ca(e?oljla Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Capital 30.000 30,000 S0.000 30,000 120.000

Estadual Corrente 30.000 30.000 30.000 90.000) 120.000

240000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

ª ª'ã Pag: 21/32

Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS

Ação

10188 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS

Entrega

0144 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMA

DOS

Meta Financeira

à Metas Anuais

Região F Fon-(e de & Cªt&gorllª Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

ET N R R R

Ação

10350 - CONSTRUÇÃO, AMPL IAÇÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV

Entrega

0145 - CONSTRUÇÃO, AMPL IAÇÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMA

DOS

Ação

10370 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTO PARA SECRETARIA

Entrega

0146 - AQUI.DE VEÍC. EQUIP.PARA SECRETARIA

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMA

DOS

Meta Financeira

à Metas Anuais

Região Fi Fonlte de & Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

F E EEEEEEEEEEEiioioii;Í,; - :PERSrrrrcrczp:iE |

Ação

10480 - AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

ª Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

ª"ª ª'ã Pag: 22/32

Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0147 - AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

Ação

11087 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS

Entrega

0148 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

IMÓVEL CONSTRUIDO UN 1 1 1 1 Somatório 4

Ação

11340 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES

Entrega

0149 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de ,

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

IMÓVEL CONSTRUIDO UN 1 1 1 1 Somatório 4

Ação

20904 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS

Entrega

0143 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de ,

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

CONCURSOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

REALIZADOS

Ação

21087 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Entrega

0150 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

PROJETOS APROVADOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

ª ª'ã Pag: 23/32

Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA

Programa: 0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO

Ação

10320 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA E MONUMENTOS

Entrega

0137 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA E MONUMENTOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN o 1 o 1 Somatório 2

CONSTRUIDOS/REFORMA

DOS

Meta Financeira

à Metas Anuais

Região F Fon-(e de & Cªt&gorllª Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

REE R o S o F0.000

Ação

22060 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Entrega

0138 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTO UN 1 1 1 1 Somatório 4

ADQUIRIDO

Meta Financeira

À Metas Anuais

Região Fi Fon-(e de & Cªl&gorllª Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

REE R o o E $2.000

Ação

22090 - APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO À CULTURA E DIVERSIDADE

Entrega

0139 - APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO À CULTURA E DIVERSIDADE

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTO UN 1 1 1 1 Somatório 4

ADQUIRIDO

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 24/32

Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Financeira

;

Região Fi Fon-te de t Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

160000

Ação

22282 - INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA OFICIAL

Entrega

0140 - INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA OFICIAL

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTO UN 1 o 1 o Somatório 2

ADQUIRIDO

Meta Financeira

;

Região Fi Fon-te de & Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

TT M A o 30000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

ª ª'ã Pag: 25/32

Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Ação

22240 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS COM TERMINAIS TURÍSTICOS

Entrega

0091 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS COM TERMINAIS TURÍSTICOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

PRAÇA UN o 1 o 1 Somatório 2

CONSTRUIDA/REFORMAD

A

Meta Financeira

à Metas Anuais

Região F Fon-(e de & Cªt&gorllª Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

REE R E S E 600000

Ação

22241 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Entrega

0092 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

Meta Financeira

Metas Anuais

Região F Fº".tª de t Cate.goltla Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

0700

Ação

22242 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Entrega

0093 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

UNIDADES UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDAS/REFORMA

DAS

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

ª ªªg Pag: 26/32

Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS

Meta Financeira

À Metas Anuais

Região Fi Fon-te de t Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

So0.000

Ação

22243 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Entrega

0094 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

EQUIPAMENTO UN 20 20 20 20 Somatório 80

ADQUIRIDO

Meta Financeira

: Metas Anuais

Região Fi Fon-te de & Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

20000

Ação

22244 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS

Entrega

0095 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN 5 5 5 5 Somatório 20

CONSTRUIDOS/REFORMA

DOS

Meta Financeira

Metas Anuais

Região F Fº".tª de & Cate.goltla Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 0000 000 000 30000 120.000

Federal Capital 60.000 60.000 60.000 60.000 240.000

360000

Ação

22246 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Entrega

0096 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

POÇOS TUBULARES UN 10 10 10 10 Somatório 40

INSTALADOS

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

B ªã Pag: 27/32

Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS

Meta Financeira

;

Região Fi Fon-te de Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Capital 75.000 75.000 75,000 75000 300.000

Federal Capital 75.000 TED00 75.000 o 225.000

25000

Ação

22249 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

Entrega

0098 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

UNIDADES UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDAS/REFORMA

DAS

Meta Financeira

;

Região " Fon-te de & Cate?orlla Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 25,000 25000 25,000 25000 100.000

Capital 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000

T4g000

Ação

22250 - SINALIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS

Entrega

0099 - SINALIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

RUAS, AVENIDAS E PERCENTUAL 10 10 10 10 Somatório 40

LOGRADOUROS

SINALIZADOS

Meta Financeira

;

Região " Fon-te de t Cate?orlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

0000

Ação

22251 - PAVIMENTAÇÃO/ASFALTOS/PARALELEPÍPEDOS/INTERTRAVADOS

Entrega

0100 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

ª ªªg Pag: 28/32

Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

PRÉDIO PÚBLICO UN 1 o o 1 Somatório 2

CONST/REFORMADO

Meta Financeira

: Metas Anuais

Região " Fonlte de t Cate?oljla Total

inanciamento Econômica a 2027 2028 2029

Total 100000 o o 20.000 120.000

Ação

22252 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BASE PARA CENTRAL DE CÂMARAS DE

MONITORAMENTO

Entrega

0101 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BASE PARA CENTRAL DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

PRÉDIO PÚBLICO UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONST/REFORMADO

Meta Financeira

à Metas Anuais

Região F Fon-(e de & Cªt&gorllª Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Capital 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000

Estadual Corrente 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000

Total 40000 40.000 40000 40.000 160.000

Ação

22253 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO

Entrega

0102 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final

PRÉDIO PÚBLICO UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONST/REFORMADO

Meta Financeira

à Metas Anuais

Região " Fonlte de t Cate?olzla Total

inanciamento Econômica a 2028 2029

Total 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000

Ação

22254 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Entrega

0103 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª ªã Pag: 29/32

Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

CEMITERIO EM PLENO UN o 1 o 1 Somatório 2

FUNCIONAMENTO

Meta Financeira

;

Região " Fonlte de t Cate?oljla Total

inanciamento Econômica a 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 30.000 30.000 60.000

Capital S0.000 S0.000 100.000

REE N o S Teo000

Ação

22255 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS

Entrega

0104 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

PRAÇA UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDA/REFORMAD

A

Meta Financeira

;

Região F Fº".tº de & Cate.gofla Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

20000

Ação

22353 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO

Entrega

0156 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN o 1 o 1 Somatório 2

CONSTRUIDOS/REFORMA

DOS

Meta Financeira

]

Região " Fonlte de Cate?olzla Total

inanciamento Econômica a 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 30.000 30.000 60.000

Capital 0000 S0.000 100.000

REE R S S o 60000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

ª"ª ª'ã Pag: 30/32

Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação

22232 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA

Entrega

0088 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

QUADRA UN o 1 o 1 Somatório 2

REF/CONSTRUIDA

Meta Financeira

: Metas Anuais

Regão " Fon-te de & cate_gorlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

Total o 200.000 o 200.000 400.000

Ação

22235 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL

Entrega

0089 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de ,

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

CAMPO DE FUTEBOL UN o o o 1 Somatório 1

CONST/REFORMADO

Meta Financeira

à Metas Anuais

Região " Fon-te de & Cata_gorlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

Total o o o 500.000 500.000

Ação

22236 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO

Entrega

0090 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO COMPLEXO POLIESPORTIVO

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de ,

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

COMPLÉXO UN o o 1 o Somatório 1

PORLIESPORTIVO

CONST/REFORMADO

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

W Pag: 31/32

Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO

Meta Financeira

;

Região . Fon.!e de Categoria Total

Financiamento Econômica m 2027 2028 2029

RETT M A A 900.000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

W Pag: 32/32

Órgão Responsável: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS

Ação

22359 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0157 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicadores da Entrega

Unidade de Metas Anuais Regra de .

Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MetaFinal

EQUIPAMENTOS UN o o 1 1 Somatório 2

CONSTRUIDOS/REFORMA

DOS

Meta Financeira

;

Região F Fon-(e de & Cªt&gorllª Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

REE R S A L 200000

Resumo Geral

;

Região F Fou-(e de t Categorlla Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 150.000 360.000 250.000 310,000 1.070.000

Capital 1.525.500 1.168.500 1.089.500)] 1.834.500 5.618.000

Estadual Corrente 40.000 40.000 40.000 40.000 160.000

Capital 42.000 42.000 42.000 42.000 168.000

Federal Capital 1.900.000 2505.000) 2985.000) 3.520.000 10.910.000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q , . PPA 2026 - 2029

< Demonstrativo dos Programas de Gestão Pág.: 115

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Poder: Executivo

Fonte de 2026 2027 2028 2029 ToTAL

Órgão Financiamento

Corrente Capital Comente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital

02.001 - GABINETE DO PREFEITO Municipal 470.000 30.000 482.000 30.000 494.000. 30.000 506.000 30.000 1.952.000 120.000

03.001 - SECRETARIA MUN.DE

NS ARão Municipal 2.020.000) 150.000, 2270.000 150.000 2470.000 150.000, 2670.000) 150.000 9430000 6onooo

04001 SECRETARIAMUNDE fmurica 361000 40000 seno0o 40000 G61.000) 40000 361000 40000 ta4aeno) tenaoo

05001 - FUNDO MUNICIPAL DE

SPAA Municipal 1.663.000, 881.000) 1.653.000 881.000) 1.653.000) 881000 1.653.000, 661000 G66t2mo| 3524000

Estadual 1.010.000 o 1.010.000 o 1.010.000 0) 1.010.000 O 4040000 o

Federal 1.102.000 1.000 1.102.000 1.000 1.102.000 1.000) 1.102.000 1.000 4408000 4000

06.001 - SECRETARIA MUN.DE

aa Municipal 895.000, 50.000) 897000 60.000, 899000 50.000) 900.000 50.000) assto| - 200.000

Estadual o 25000 o 25000 o 25000 0) 25000 o 100000

Federal o soo00 o so000 0 50000 0) 50000 o 200000

07.001 - SECRETARIA MUN. DE

MEIO AMBIENTE E URBANISMO Municipal 1.850.010 o 2.050.010 o 2.250.010) o 2450.010 O 8600040 o

Federal o 50.000 o 50.000 o 50.000 o 50.000 o 200.000

08.001 - SECRETARIA MUN.DE

TRANSPORTE Municipal 380.000)| 25.000 380.520 25.000 380.500)| 25.000 380.700 25.000 1.521.720 100.000

02.001- FUNDO MUNICIPALDE pmicpal 217.00 o am o 217000 0) 210 f mal

Federal 3.140.000) 1.030.000 3.140.000 1.030.000 3.140.000 1.030.000) 3.140.000 1.030.000 12.560.000 4.120.000

10.001 - FUNDO MUN.DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL Municipal 30.000 o 30.000 o 30.000 o 30.000 o 120.000 o

11.000 - SECRETARIA MUNLDE

TRIBUTAÇÃO Municipal 150.000| 20.000 150.000, 20.000 150.000) 20.000 150.000 20.000 600.000 80.000

12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL

DE CULTURA Municipal 440.000 o 440.000 o 440.000 o 440.000 O 1.760.000 o

Federal 50.000 90.000 50.000 90.000 50.000 90.000 50.000. 90.000 200.000 360.000

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL

eAn EOETARIA Municipal 600.000, 125000 600.000 125000 600000 125000 600.000, 125.000) 2400000 soo.ooo

15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL

DE HABITAÇÃO E REG. Municipal 200.000)| o 210.000 o 220.000)| o 230.000 o 860.000 o

FUNDIÁRIA

16001 SECRETARIAMUNICIPAL pricina 2025000 14657i| 2106000 4esTa| 2295000 146STI| 2396000 4667A erncos| soam

17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL

MET RE UARA! Municipal 235000 24000 235000 32000 235000 36000 235000 40.000 s4omo| 134000

18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO Municipal o o o o 20000 o o o 2000 o

19.001 - OUVIDORIA Municipal 60.000 o 60.000 o 60.000 0) 60000 o 240000 o

20.001 - PROCURADORIA Municipal 60.000 0) 60000 o soo0o 0) 60000 o 20000 o

Total 16958.010 21757 17.532.530 2745570 18076510 2751570 18579710 275LST 71046760 10988284

Valor do Programa

Fon i Metas Anuais

Região F onte de : Categoria E

inaneiamento Econômica 2026 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 11.656.010 12.230.530 12774510 13277.710) 49.938.760

Capital 1.491.571 1.499.571 1.505.571 1.507.571 6.004.284

Estadual Corrente 1.010.000 1.010.000 1.010.000 1.010.000. 4.040.000,

Capital 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000

Federal Corrente 4.292.000 4.292.000 4292000 4292000 17168000

Capital 1.221.000 1.221.000 1.221.000 1.221.000 4.884,000

Total 19.695.581 20.278.101 20.828.081 21.333.281 82.135.044

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q PPA 2026 - 2029

' a Demonstrativo dos Programas de Gestão Pág: 215

Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE

VULNERABILIDILIDADE

Poder: Executivo

. Fonte de 2026 2027 2028 2029 ToTAL

Órgão Financiamento p p

Corrente Capital Comente Capital Corrente | Capital Corrente | Capital Corrente | Capital

10.001 - FUNDO MUN.DE s

ASSISTÊNCIA SOCIAL Municipal 363.400 o 410.000 o 470.000 o 530.000 O 1773400 o

Estadual 80.000 0) 80000 o 80000 0) 80000 o 20000 o

Federal 1192243 0) 1.363.000 0) 1485.000 o 1.599.000 o 5639243 o

15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL 5 5

DE HABITAÇÃO E REG Municipal 20000 50000 20000 50.000) 20000 50000 20000 50000 oc 200.000

FUNDIÁRIA

17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL

eAA Municipal 25.000 0) 25000 o 25000 oj 25000 o 100000 o

Total mom cesoo m| zomoomo sm 2sc sm 7 2m

Valor do Programa

& Fonte de Metas Anuais

Região Fi i & Categol:la Total

inaneilamento Econômica 2026 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 408400 455.000 515.000 575.000) 1.953.400

Capital 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000

Estadual Corrente 80.000 80.000 80.000 80.000 320.000

Federal Corrente 1192.243 1.363.000 1.485.000 1.599.000 5.639.243

Total 1.730.643 1.948.000 2.130.000 2.304.000 8.112.643

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q PPA 2026 - 2029

& a Demonstrativo dos Programas de Gestão Pág: 35

Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.

Poder: Executivo

Brgão Fonte de 2026 2027 2028 2029 ToTAL

s

Financiamento comente | Capital Comente Capital Corrente | Capital Corrente | Capital Comente | Capital

dR RETARIAMUN DO Municipal 250.000 0) 250.000 o 250.000 0) 250.000 0 1.000.000 o

Total 25000 . 250000 . 250000 o 250000 9 ronom o

Valor do Programa

: Metas Anuais

Região F Fonte de t Categoria TE

inaneijamento Econômica 2026 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 250.000 250.000 250.000 250.000 1.000.000,

Total 250.000 250.000 250.000 250.000 1.000.000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q PPA 2026 - 2029

' a Demonstrativo dos Programas de Gestão Pág: 45

Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Poder: Executivo

Fonte de 2026 2027 2028 2029 ToTAL

rgão Financiamento

Comente Capital Comente Capital Corrente | Capital Corrente Capital Comrente | Capital

EluGAÇãO M MENCIPA-DE municipal 210.000 7.500) 210.000 7500 210.000 7500) 210000 7500 ssc 30000

Federal 3.380.000, 783.000) 3380000 983.000 3.380.000, 983.000) 3.380.000 983.000) 13.520.000 ) 3.732.000

e eoueaÇção o AMENCIPAr mMunicipal 300.000, 30.000) 300.000 30.000 300.000, 30.000) 300.000) 30.000, 1200000 t20000

Tetal ... mS - am LomSo| Gamnm 100 Aemaomo| 10SDO ISSM0OOO| aaszomo

Valor do Programa

& Fonte de : Metas Anuais

Região Fi ' t Calegor-la Total

inaneijamento Econômica 2026 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 510.000 510.000 510.000 510.000 2.040.000

Capital 37.500 37.500 37.500 37.500 150.000

Federal Corrente 3.380.000 3.380.000 3.380.000 3.380.000 13.520.000

Capital 783.000 983.000 983.000 983.000 3.732.000

Total 4.710.500 4.910.500 4.910.500 4.910.500 19.442.000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q PPA 2026 - 2029

& a Demonstrativo dos Programas de Gestão Pág: 565

Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Poder: Legislativo

Fonte de 2026 2027 2028 2029 ToTAL

rgão Financiamento

Corente Capital Comente Capital Comente Capital Corrente | Capital Comente | Capital

ORPOL L PAMARAMUNICIPALDE municipal 1779.078 0) 1779078 o 1779078 0) 1779078 0 rn16a o

Tetal mo mom o mem o mom ETA o

Valor do Programa

: Metas Anuais

Região F Fonte de t Categoria TE

inanciamento Econômica 2026 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 1.779.078 1.779.078 1.779.078 1.779.078 7.116.312

Total 1.779.078 1.779.078 1.779.078 1.779.078 7116.312

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À a i Pag: 1/38

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA

Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Ação

20010 - MANUT. DA CÂMARA MUNICIPAL

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Categor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

TZ

Ação

22173 - CONTRIBUIÇÃO FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE -

FECAM

Meta Financeira

;

Região Ú Fon-te de CªfBgºr.lª Total

Financiamento Econômica m 2027 2028 2029

32000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 2/38

Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

22180 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Categor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

TáGOO0O

Ação

22181 - CONTRIBUIÇÃO À AMLAP, À FEMURN E À CNM

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t Calegor-la Total

inanciamento Econômica a 2027 2028 2029

252000

Ação

22186 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t Categol:la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Taooo

Ação

22187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

Meta Financeira

Região F Fon.te de t Ca(egol:la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

40000

Ação

22311 - AQUISIÇÃO DE BRINDES P/ DISTRIBUIÇÃO LEI Nº 571/2025

Meta Financeira

;

Região " Fon.te de Categol::a Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

200000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 3/38

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

22188 - PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA

ADMINISTRATIVA

Meta Financeira

:

Região F Fon-le de t Categor.la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

200.000

Ação

22190 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Financeira

;

Região Ú Fon-te de CªfBgºr.lª Total

Financiamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 1.200.000 14400000 1.600.000] 1.800.000 6.000.000

ICapital 150.000 150.000 150.000 150.000 600.000

E600.000

Ação

22191 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ARQUIVO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

Meta Financeira

:

Região " Fonfe de Categol::a Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

50000

Ação

22192 - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO AO INSS

Meta Financeira

:

Região " Foufe de t Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

2600000

Ação

22312 - MANUTENÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS

Meta Financeira

:

Região " Fon-le de t Categor.la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

0000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 4/38

Órgão Responsável: 04.001 - SECRETARIA MUN.DE FINANÇAS

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

20060 - AMORT. DA DÍVIDA COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Categor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

40700

Ação

20080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t Calegor-la Total

inanciamento Econômica a 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente S00.000 300.000 300,000 300.000 1.200.000

(Capital 40.000 40,000 40.000 40,000 160.000

T360.000

Ação

22270 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PRECATÓRIOS

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de cate?orlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

40000

Ação

22271 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t cate?orAIa Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

Taooo

Ação

22272 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PASEP

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de Cate?orAIa Total

inanciamento Econômica a 2028 2029

EE E o A R NA L RN

RE M Ç o o XT

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 5/38

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

20230 - MANUT.DO ENSINO SUPERIOR

Ação

20310 - MANUT.DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Categor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 0000 500.000 taa 500.000 2.000.000

ICapital 100.000 100.000 100.000 100.000 400.000

2.400.000

Ação

20320 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70

Meta Financeira

;

Região F Fon-te de t Cªfegºr.lª Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 1.000.000 1.000.000 1.000.000] 1.000.000 4.000.000

ICapital 250.000 250.000 250.000 250.000 1.000.000

5000,000

Ação

21690 - MANUT.DO PNATE INFANTIL

Meta Financeira

:

Região " Fonfe de Categol::a Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

RE R o E E 5000

Ação

21700 - MANUT.DO PNATE MÉDIO

Meta Financeira

:

Região " Foufe de t Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Federal Corrente 2000 2.000 2000 2.000 8.000

(Capital 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000

RE ME E E 2000

Ação

21710 - MANUT.DO PNAE - EJA

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 6/38

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de cate?orlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

G000

Ação

21780 - MANUT.DO PETERN

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Cate?orAIa Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

40700

Ação

21800 - MAN.DA COMPL FEB VAAT FUND 70%

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Categor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

200

Ação

21940 - MAN.DA COMPL FEB .VAAT INF.70%

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t Calegor-la Total

inanciamento Econômica a 2027 2028 2029

500000

Ação

21970 - MAN DA COMPL FEB .VAAF INF 30%

Meta Financeira

;

Região F Fon-te de t Calegol:la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

200000

Ação

22199 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 7/38

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de cate?orlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

Várzea Municipal (Capital 500.000 500000 500.000 500.000 2.000.000

Estadual Corrente 1.000.000 1.000.000 1.000.000) 1.000.000 4.000.000

E000.000

Ação

22200 - MANUTENÇÃO DO ENSINO-QOSE

Meta Financeira

:

Região " Fou-te de t Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 150.000 150.000 150.000 150.000 600.000

(Capital 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000

72000

Ação

22202 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região F Fon-te de t Categol:la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 20 2000 ao00 2000 8.000

(Capital 500 500 500 500 2.000

RE ES E E ES Ton00

Ação

22210 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA-PDDE

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t cate?orAIa Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 1000 1.000 1.000 1.000 4.000

ICapital 500 500 500 500 2.000

RE R S A A 6000

Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Ação

20210 - MANUT.DO PROG DE JOVENS E ADULTOS-PEJA

Meta Financeira

:

Região " Fon-le de t Categor.la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

160000

Ação

20220 - MANUT DO ENSINO INFANTIL

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 8/38

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de cate?orlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 20.000 20.000 20000 20.000 80.000

ICapital 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000

RE R o E 100000

Ação

21790 - MANT DO FUNDEB INFANTIL 70%

Meta Financeira

>

Região " Fou-te de t Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Federal Corrente 750.000 750,000 750.000 750,000 3.000.000

(Capital 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000

200000

Ação

22205 - MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE INFANTIL

Meta Financeira

Região F Fon-te de t Categol:la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Federal Corrente 16:000 10.000 16,000 10.000 40.000

(Capital 8.000 8.000 8.000 8.000 32.000

EX

Ação

22206 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% INFANTIL - CRECHE

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t cate?orAIa Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

Várzea Federal Corrente 00000 500.000 eguse 500.000 2.000.000

ICapital 150.000 150.000 150.000 150.000 600.000

2600000

Ação

22207 - PROG. DE TRANSP.ESCOLAR-PNATE INFANTIL

Meta Financeira

:

Região " Fon-le de t Categor.la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Federal (Corrente 5000 5000 5.000 5.000 20.000

ICapital 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000

EXT

Ação

22208 - PROG. NAC. DE ALIM. ESCOLAR-PNAE CRECHE

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 9/38

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de cate?orlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

Várzea Federal Corrente 12000 12.000 12000 12.000 48.000

ICapital 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000

FR LL L a ma m| m[ e Sz000

Ação

22211 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PETERN INFANTIL

Meta Financeira

:

Região " Fou-te de t Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Federal Corrente 4.000 4000 4000 4000 16.000

(Capital 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000

RT M A S A 20000

Ação

22212 - MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLA

Meta Financeira

Região F Fon-te de t Categol:la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 2sm 25.000 25000 25.000 100.000

(Capital 2.500 2.500 2.500 2.500 10.000

110.000

Ação

22215 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% PRÉ-ESCOLA

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t cate?orAIa Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

Várzea Federal (Corrente 600.000 600.000 600.000 600.000 2.400.000

ICapital o 200.000 200.000 200.000 600.000

32000000

Ação

22216 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 70% PRÉ-ESCOLA

Meta Financeira

:

Região " Fon-le de t Categor.la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Federal Corrente 900.000 900.000 Soupoo 900.000 3.600.000

(Capital 500.000 500.000 500.000 500.000 2.000.000

Es00000

Ação

22217 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE AEE

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 10/38

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de cate?orlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

EE R A A EX

Ação

22218 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR-PNAE PRÉ-ESCOLA

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de Cate?orAIa Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

Várzea Federal Corrente 40000 40.000 40000 40.000 160.000

ICapital 2000 2.000 2.000 2.000 8.000

REE R o o Teg.000

Ação

22219 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% EJA

Meta Financeira

:

Região F Fon-le de t Categor.la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Federal Corrente 200.000 200.000 ee 200.000 800.000

(Capital 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000

Toooo0o

Ação

22220 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 70% EJA

Meta Financeira

Região F Fon.te de t Cate?ol:la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

REE M o A 20,000

Ação

22221 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE EJA

Meta Financeira

;

Região " Fonfe de Categol::a Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Federal Corrente 5.000 5.000 5.000 5,000 20.000

(Capital 1.500 1.500 1.500 1.500 6.000

RE S o o o 76000

Ação

22222 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNATE PRÉ-ESCOLA

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 11/38

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de cate?orlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

Várzea Federal Corrente :000 3.000 000 3.000 12.000

ICapital 500 500 500 500 2.000

REE R E E E 14000

Ação

22223 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE INDÍGINA

Meta Financeira

:

Região " Fou-te de t Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Federal Corrente 30.000 30.000 90.000 30.000 120.000

ICapital 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000

R RE E E E Tauooo

Ação

22224 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região Fi Fonte de t EEEa Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 2sm 25.000 25000 25.000 100.000

Federal (Capital 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000

20000

Ação

22228 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - INFANTIL

PRÉ-ESCOLA

Meta Financeira

:

Região " Foufe de t Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Federal Corrente 15.000 15.000 15.000 15.000 60.000

ICapital 8.000 8.000 8.000 8.000 32.000

RE RE o E E 200

Ação

22229 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS

LUCRATIVOS

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de Cate?orja Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

Várzea Municipal (Corrente 50.000 $0.000 50.000 $0.000 200.000

Federal Corrente 200.000 200.000 200.000 200.000 800.000

To00,000

Ação

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 12/38

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

22230 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS

LUCRATIVOS PRÉ ESC

Meta Financeira

:

Região F Fon-le de t Categor.la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 40.000 40,000 40000 40.000 160.000

Federal ICorrente 60.000 60.000 60.000 60.000 240.000

00000

Ação

22313 - MANUTENÇÃO DO VAAR

Meta Financeira

Região " Fon.te de Cate?ol:la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

200000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 13/38

Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

20330 - ASSIST. AOS AGRICULTORES,SEG.SAFRA,E C.DE

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Categor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Trooo

Ação

20340 - MANUT.DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t Calegor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente POC.O0O 700.000 7TOC000 700.000 2.800.000

(Capital 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000

2000000

Ação

22278 - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DO PROGRAMA

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de cate?orlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

120.000

Ação

22314 - MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS E INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t cate?orAIa Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

200000

Ação

22315 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE AGRICULTORES

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Cate?orAIa Total

inanciamento Econômica a 2028 2029

0000

Ação

22316 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 14/38

Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de cate?orlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

Várzea Municipal (Corrente 20.000 20,000 20.000 20,000 80.000

Estadual (Capital 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000

Federal ICapital 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000

360000

Ação

22317 - MANUTENÇÃO DO CORTE DE TERRA

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t Calegor-la Total

inanciamento Econômica a 2027 2028 2029

200000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 15/38

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

21912 - MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Categor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

EE E o S N N R D

RE R S R . EJ

Ação

22291 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t Calegor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Fav0000

Ação

22318 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO

Meta Financeira

;

Região F Fon-te de t Categol:la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000

Federal (Capital 560.000 50.000 50,000 50.000 200.000

400.000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À a i Pag: 16/38

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

10412 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA BURRO

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Categor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 2500 25.000 25000 25.000 100.000

ICapital 25.000 25,000 25.000 25,000 100.000

200.000

Ação

20460 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Meta Financeira

;

Região F Fon-te de t CªfBgºr.lª Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

T400.000

Ação

21540 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS

Meta Financeira

:

Região Ú Fon-te de cate?orlla Total

Financiamento Econômica m 2028 2029

21720

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À a i Pag: 17/38

Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

20510 - MANUT.DA ATENÇÃO PRIM.INVESTIMENTO

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Categor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

To00000

Ação

22040 - MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FINANCEIRO COMP. P/ O PAG DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA

ENFERMAGEM

Meta Financeira

;

Região Ú Fon-te de CªfBgºr.lª Total

Financiamento Econômica m 2027 2028 2029

Zá00 000

Ação

22264 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de cate?orlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

40.000

Ação

22303 - CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO DE SAÚDE

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t cate?orAIa Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

RE E A o o Teo000

Ação

22304 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de Cate?orAIa Total

inanciamento Econômica a 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 12000 12.000 12000 12.000 48.000

Federal lCorrente 15000 15000 15000 15.000 60.000

FR LL LLL | | m| G 108000

Ação

22305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS

LUCRATIVOS

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 18/38

Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Categor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 000 80.000 5900 80.000 320.000

Federal Corrente 100.000 100.000 100.000 100.000 400.000

EX

Ação

22308 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t CifBgºr.lª Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal (Corrente 40000 40,000 40000 40,000 160.000

Federal Corrente 000 40.000 40.000 40.000 160.000

320000

Ação

22309 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO

Meta Financeira

;

Região " Foufe de Categol::a Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

FR LLL L o sa| G[ om sa 140000

Ação

22310 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONSTROLE DA POPULAÇÃO DE CAES E GATOS

Meta Financeira

>

Região " Foufe de t Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

40000

Ação

22319 - MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO

Meta Financeira

:

Região " Fon-le de t Categor.la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

0000

Ação

22333 - MANUT. INCENTIVO FIN. DAS APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIWESF E EQUIPES DE ATENÇÃO

PRIMÁRIA/EAP

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 19/38

Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de cate?orlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

Várzea Federal Corrente 00.000 500.000 Sonpoo 500.000 2.000.000

ICapital 250.000 250.000 250.000 250.000 1.000.000

S000,000

Ação

22334 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL

Meta Financeira

>

Região " Fou-te de t Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Federal Corrente 250.000 250,000 250.,000 250,000 1.000.000

(Capital 100.000 100.000 100,000 100.000 400.000

TávOOOO

Ação

22335 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS

Meta Financeira

Região F Fon-te de t Categol:la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

20000

Ação

22338 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA (CUSTEIO)

Meta Financeira

Região F Fon.te de t Cate?ol:la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

400000

Ação

22340 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Meta Financeira

;

Região " Fonfe de Categol::a Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

120000

Ação

22345 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 20/38

Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de cate?orlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

Várzea Federal (Corrente 350.000 350.000 350.000 350.000 1.400.000

ICapital 80.000 80.000 80.000 80.000 320.000

720000

Ação

22346 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS

Meta Financeira

:

Região " Fou-te de t Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

120000

Ação

22347 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FIN. DA APS - DEMAIS PROG. SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À

SAÚDE

Meta Financeira

Região F Fon-te de t Categol:la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

260000

Ação

22348 - MANUT. DE EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA

HOSPITALAR E AMBULAT

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t cate?orAIa Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

Várzea Federal (Corrente 350.000 350.000 350.000 350.000 1.400.000

ICapital 150.000 150.000 150.000 150.000 600.000

2000000

Ação

22349 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Meta Financeira

:

Região " Fon-le de t Categor.la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

360000

Ação

22356 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

W Pag: 21/38

Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t Ecª"?º'.'ª Total

inanciamento conômica m 2028 2029

Várzea Federal (Corrente 500000 500.000 500000 500.000 2.000.000

(Capital 200.000 200.000 200.000 200.000 800.000

2500000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À a i Pag: 22/38

Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

22332 - DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Categor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Taooo

Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE

VULNERABILIDILIDADE

Ação

20360 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

:

Região " Fonlte de Cate?orAIa Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

ZA50.000

Ação

20380 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de CategorAIa Total

inanciamento Econômica a 2028 2029

F EE EE m| m| anm| om F7onoo

Ação

20390 - MANUTENÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t Calegor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Z R E E E TiA

Ação

20410 - ASSISTÊNCIA À MULHER, ARTESANATO E JUVENTUDE

Meta Financeira

;

Região Fi Fonte de t S a Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

E M E E o T5u000

Ação

20530 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COMIDA NA MESA

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 23/38

Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

:

Região Ú Fon-te de cate?orlla Total

Financiamento Econômica m 2028 2029

320000

Ação

20540 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Cate?orAIa Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

RE R A o 36000

Ação

20590 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Categor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

50000

Ação

20600 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t Calegor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

RE RE E E Taoooo

Ação

21086 - MANUTENÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Meta Financeira

;

Região F Fon-te de t Calegol:la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

RE E A o T90.000

Ação

21089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PROCAD E DO CADASTRO ÚNICO

Meta Financeira

Região " Fon.te de t Ca(egol:la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

160000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 24/38

Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

21370 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Categor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

600

Ação

21500 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS-IGD

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t Calegor-la Total

inanciamento Econômica a 2027 2028 2029

RE E E o o 66000

Ação

21630 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Meta Financeira

;

Região F Fon-te de t Categol:la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

0000

Ação

21830 - MANUTENÇÃO DO ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

Meta Financeira

Região F Fon.te de t Cate?ol:la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

200000

Ação

21850 - MANTENÇÃO DE RECURSO DO ESTADO PARA FMAS

Meta Financeira

:

Região " Fonfe de Categol::a Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

320000

Ação

21890 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À

FAMÍLIA/PAIF

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 25/38

Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

:

Região Ú Fon-te de cate?orlla Total

Financiamento Econômica m 2028 2029

520

Ação

22010 - ESTRUTURA SUAS

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de Cate?orAIa Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

200000

Ação

22070 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO

ESPECIALIZADO À FAMÍLI

Meta Financeira

;

Região F Fon-le de t Categor.la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

200000

Ação

22084 - APOIAR AS ATIVIDADES DA POLÍTICA DO TRABALHO, RENDA, PROGRAMAS ESPECIAIS E ECONOMIA

SOLIDÁRIA

Meta Financeira

Região F Fon.te de t Cate?ol:la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

RE R c S o 150000

Ação

22110 - MANUTENÇÃO DO PSB-SCFV

Meta Financeira

:

Região " Fonfe de Categol::a Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

260000

Ação

22170 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- PROCAD E DO CADASTRO ÚNICO

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

W Pag: 26/38

Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

:

Região Pa Categoria Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

Fio000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À a i Pag: 27/38

Órgão Responsável: 11.000 - SECRETARIA MUNI.DE TRIBUTAÇÃO

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

21640 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Categor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 100000 100.000 en 100.000 400.000

ICapital 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000

480.000

Ação

21902 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

Meta Financeira

;

Região Ú Fon-te de CªfBgºr.lª Total

Financiamento Econômica m 2027 2028 2029

200.000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 28/38

Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

20200 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Categor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

R EE EE am Rm| samm| sm T266000

Ação

20490 - MANUTENÇÃO DO CORAL JOVEM / BANDA DE MÚSICA / FILARMÔNICA

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t Calegor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

RE R A A EX

Ação

22080 - MANUTENÇÃO DO SETOR DA CULTURAL LEI ALDIR BLANC

Meta Financeira

;

Região Fi Fonte de t EE Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

00000

Ação

22100 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL - LPG

Meta Financeira

Região F Fon.te de t Ca(egol:la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

360000

Ação

22286 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Meta Financeira

:

Região " Fon.te de Categol::a Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

200000

Ação

22350 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 29/38

Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de cate?orlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

G000

Ação

22351 - PROGRAMA CULTURAL CÂMARA CASCUDO

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Cate?orAIa Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

0000

Ação

22352 - SEMANA DA CULTURA

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Categor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

0000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 30/38

Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

20470 - MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Categor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 200,000 200.000 aa 200.000 800.000

ICapital 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000

T.000.000

Ação

21730 - MANT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Meta Financeira

;

Região F Fon-te de t CªfBgºr.lª Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 260.000 350.000 S5aD00 350.000 1.400.000

ICapital 75.000 75.000 75.000 75.000 300.000

RE M o A A 1700000

Ação

22257 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO CIM AMLAP

Meta Financeira

:

Região " Fonfe de Categol::a Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

200000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 31/38

Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO

Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.

Ação

20190 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Categor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

o0000

Ação

22237 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t Calegor-la Total

inanciamento Econômica a 2027 2028 2029

20000

Ação

22354 - PREMIAÇÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

Meta Financeira

;

Região F Fon-te de t Categol:la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

0000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

q Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À a ªí Pag: 32/38

Órgão Responsável: 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

20090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO

FUNDIÁRIA

Meta Financeira

:

Região Ú Fon-le de Categor.la Total

Financiamento Econômica m 2027 2028 2029

860.000

Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE

VULNERABILIDILIDADE

Ação

22355 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

Meta Financeira

;

Região " Fou-te de t Categoria Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 20.000 20.000 20.,000 20,000 80.000

ICapital 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000

60000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À ª i Pag: 33/38

Órgão Responsável: 16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

20180 - MANUT. DO CONSELHO MUNL DE SAÚDE

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Categor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente s.000 5.000 5000 5.000 20.000

ICapital 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000

26000

Ação

22300 - CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES

Meta Financeira

;

Região F Fon-te de t CªfBgºr.lª Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

RR e aa m| san] sam 60.000

Ação

22301 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de cate?orlla Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

60.000

Ação

22302 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t cate?orAIa Total

inanciamento Econômica m 2028 2029

Várzea Municipal Corrente 2.000.000) 2100000) 2200000 2.300.000 8.600.000

ICapital 145.57 145,571 145.571 145.571 582.284

162264

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À a i Pag: 34/38

Órgão Responsável: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

22182 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Categor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

1250

Z M E E o T54o00

Ação

22183 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t Calegor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

0000

Ação

22185 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

Meta Financeira

;

Região F Fon-te de t Categol:la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

FR E E EE | | m| m| 0000

Ação

22358 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região F Fon.te de t Ca(egol:la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

400000

Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE

VULNERABILIDILIDADE

Ação

20640 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E VINCULADOS

Meta Financeira

;

Região Fi Fonte de t S a Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

E M E E E Tono0

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

À a i Pag: 35/38

Órgão Responsável: 18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

20902 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS VALORIZAÇÃO DO ENSINO

Meta Financeira

:

Região F Fonlte de t Categor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

RE R S A 20000

Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Ação

22198 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

:

Região F Fon-te de t Calegor-la Total

inanciamento Econômica m 2027 2028 2029

Várzea Municipal Corrente S00.000 300.000 300,000 300.000 1.200.000

(Capital 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000

T$20,000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

W Pag: 36/38

Órgão Responsável: 19.001 - OUVIDORIA

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

22360 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA

Meta Financeira

:

Região Pa Categoria Total

inanciamento Esonomica m 2027 2028 2029

60000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

W Pag: 37/38

Órgão Responsável: 20.001 - PROCURADORIA

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

22362 - MANUTEÇÃO DA PROCURADORIA

Meta Financeira

:

Região Pa Categoria Total

inanciamento Esonomica m 2027 2028 2029

60000

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação PPA 2026 - 2029

W Pag: 38/38

Resumo Geral

Q E EE a T

ESNCARCENTE

Várzea Municipal Corrente 14.603488] 15224608| 15828588) 16,391.788 62.048.472

ICapital 1.579.071 1.587.071 1.598.071 1.505.071 6.354.284

Estadual ICorrente 1.090.000 1.090.000 1.090.000) 1.090.000 4.360.000

(Capital 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000

Federal ICorrente B864243) 9036000 s157000) 9271000 36.327.243

ICapital 2004000 2204000) 2204000 2204000 8.616.000

W MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

E Demonstrativo das Agendas Transversais

W Pág.: 1111

Agenda Transversal: 0001 - AGENDA MULHERES

Programa: 0001 - GARANTIA DE SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR

Objetivo Geral

0001 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE FUNDO DE SAÚDE

Entrega

0106 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

UNIDADADE DE BÁSICA UN o 1 o 1 Somatório 2

CONST/IREFORMADA

Entrega

0107 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN 1 1 o 1 Somatório 3

Entrega

0108 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS UN o o 1 o Somatório 1

Entrega

0118 - AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN 1 o o 1 Somatório 2

Entrega

0119 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMADO

s

Entrega

0120 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

UNIDADES SANITÁRIAS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONST/IREFORMADAS

Entrega

0121 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

W MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

E Demonstrativo das Agendas Transversais

W Pág.: 2/11

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

SISTEMA ESGOTAMENTO UN 1 1 1 1 Somatório 4

SANITÁRIO CONSTRUIDO

Entrega

0122 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO)

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

UNIDADES UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDAS/REFORMADA

s

Entrega

0123 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTOS UN 60 75 85 EM Somatório 310

CONSTRUIDOS/REFORMADO

s

Entrega

0124 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

UNIDADES UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDAS/REFORMADA

s

Entrega

0125 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

PROGRAMA EXECUTADO UN 1 1 1 1 Somatório 4

Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS

Objetivo Geral

0017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0157 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTOS UN o o 1 1 Somatório 2

CONSTRUIDOS/REFORMADO

s

W MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

E Demonstrativo das Agendas Transversais

W Pág.: 3/11

Agenda Transversal: 0002 - AGENDA CRIANÇAS E ADOLECENTES

Programa: 0002 - ENSINO DE QUALIDADE, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Objetivo Geral

0007 - QUALIDADE E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Entrega

0082 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN 1 o o 1 Somatório 2

Entrega

0083 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 25 25 25 25 Somatório 100

Entrega

0084 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

Entrega

0085 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL -CRECHE

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

UNIDADES UN o o 1 o Somatório 1

CONSTRUIDAS/REFORMADA

s

Entrega

0086 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

UNIDADES UN o o o 1 Somatório 1

CONSTRUIDAS/REFORMADA

s

Entrega

0087 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENS

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

UNIDADES UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDAS/REFORMADA

s

Entrega

0151 - AQUI.E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

W MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

E Demonstrativo das Agendas Transversais

W Pág.: 4/11

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN o 1 o o Somatório 1

Entrega

0152 - AQUIS. DE VEICULOS PELO CAM.DA ESCOLA

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN o o 1 o Somatório 1

Entrega

0153 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN o 1 o 1 Somatório 2

Entrega

0154 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

IMÓVEL CONSTRUIDO UN o o o 1 Somatório 1

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Objetivo Geral

0016 - MOBILIDADE SEGURA E EFICIENTE

Entrega

0126 - CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMADO

s

Entrega

0127 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 1 10 o o Somatório n

Entrega

0128 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTOS UN 1 o 1 o Somatório 2

CONSTRUIDOS/REFORMADO

s

Entrega

0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO

MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

W Pág.: 5/11

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTOS UN o 1 o o Somatório 1

CONSTRUIDOS/REFORMADO

s

Entrega

0130 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTOS UN 1 o o o Somatório 1

CONSTRUIDOS/REFORMADO

s

W MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

E Demonstrativo das Agendas Transversais

W Pág.: 6/11

Agenda Transversal: 0003 - AGENDA IGUALDADE RACIAL E ETNIA

Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS

Objetivo Geral

0002 - FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO E AMPARO SOCIAL.

Entrega

0143 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

CONCURSOS REALIZADOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

Entrega

0144 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMADO

s

Entrega

0145 - CONSTRUÇÃO, AMPL IAÇÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMADO

s

Entrega

0146 - AQUI.DE VEÍC. EQUIP.PARA SECRETARIA

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMADO

s

Entrega

0147 - AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

Entrega

0148 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

IMÓVEL CONSTRUIDO UN 1 1 1 1 Somatório 4

Entrega

0149 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES

W MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

E Demonstrativo das Agendas Transversais

W Pág.: 7/11

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

IMÓVEL CONSTRUIDO UN 1 1 1 1 Somatório 4

Entrega

0150 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

PROJETOS APROVADOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

W MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

E Demonstrativo das Agendas Transversais

W Pág.: 8/11

Agenda Transversal: 0004 - AGENDA AMBIENTAL E SUTENTABILIDADE

Programa: 0003- FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL

Objetivo Geral

0012 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.

Entrega

0076 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 5 5 5 5 Somatório 20

Entrega

0077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 20 20 20 20 Somatório 80

Entrega

0078 - AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN 1 o o 1 Somatório 2

Entrega

0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 20 20 20 20 Somatório 80

Entrega

0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA À GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN 1 o o 1 Somatório 2

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Objetivo Geral

0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE

Entrega

0075 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN 1 o o 1 Somatório 2

Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA

Objetivo Geral

0011 - IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO

W MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

E Demonstrativo das Agendas Transversais

W Pág.: 9/11

Entrega

0131 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EVENTOS REALIZADOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

Entrega

0132 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EVENTOS REALIZADOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

Entrega

0134 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 1 1 1 1 Somatório 4

Entrega

0135 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMADO

s

Entrega

0136 - CONSTUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA.

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMADO

s

W MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

E Demonstrativo das Agendas Transversais

W Pág.: 10/11

Agenda Transversal: 0005 - AGENDA DA PESSOA IDOSA

Programa: 0016-ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Objetivo Geral

0008 - ESTÍMULO ABRANGENTE AO ESPORTE E LAZER.

Entrega

0088 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

QUADRA REF/CONSTRUIDA UN o 1 o 1 Somatório 2

Entrega

0089 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

CAMPO DE FUTEBOL UN o o o 1 Somatório 1

CONST/REFORMADO

Entrega

0090 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO COMPLEXO POLIESPORTIVO

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

COMPLÉXO UN o o 1 o Somatório 1

PORLIESPORTIVO

CONST/IREFORMADO

Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA

Objetivo Geral

0015 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

Entrega

0109 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS, CISTERNAS E

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMADO

s

Entrega

0110 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMADO

s

Entrega

0111 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

W MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

E Demonstrativo das Agendas Transversais

W Pág.: 11/11

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMADO

s

Entrega

0113 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTOS UN 1 o 1 o Somatório 2

CONSTRUIDOS/REFORMADO

s

Entrega

0115 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 1 1 1 1 Somatório 4

Entrega

0116 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

FOMENTO AGROPECUÁRIO UN 1 1 1 1 Somatório 4

AMPLIADO

Entrega

0117 - AQUI.DE VEÍC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN o 1 o 1 Somatório 2

Entrega

0155 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

Indicadores da Entrega

Metas Anuais

Título Unidade Medida Regra de Apuração Meta Final

2026 2027 2028 2029

EQUIPAMENTOS UN 1 1 1 1 Somatório 4

CONSTRUIDOS/REFORMADO

s